CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 176 Advogado: Leandro Silva Nascimento (OAB:BA32724-A) Agravado: Maria Zenaide Oliveira Braz Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-A) Advogado: Bruno Gomes Da Silva (OAB:BA3459400A) Advogado: Leandro Silva Nascimento (OAB:BA32724-A) Agravado: Jose Bernardo De Oliveira Filho Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-A) Advogado: Bruno Gomes Da Silva (OAB:BA3459400A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 375 capaz, por si só, de gerar dano moral indenizável, sendo necessária a comprovação de circunstâncias específicas que possam configurar a lesão extrapatrimonial. 2. Por outro lado, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende cabível a indenização por danos morais, nos casos de atraso na entrega do imóvel, quando este ultrapassar o limite

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 527 Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 9 de fevereiro de 2023 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1239 AGRAVO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. DACASA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PERCEPÇÃO DE LUCROS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO IMPROVIDO. I – Recurso visando a reforma de decisão que negou os benefícios da assistência judic

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3003 13/12/2017 09:10, na qual deverá comparecer pessoalmente, sob Os documentos ainda não juntados aos autos, deverão ser pena de ARQUIVAMENTO da ação. apresentados pelo peticionamento eletrônico (PJe) até zero hora do dia da audiência. Deverá comparecer à audiência acompanhado das tesemunhas, que comparecerão independentemente de notificação, sendo até 2

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8492 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO SILVA NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADO(A)da certidão retro anexada aos autos do INTIMAÇÃO processo em epígrafe, contendo os dados para acesso à audiência Fica V. Sa. INTIMADO(A)da certidão retro anexada aos autos do virtual (através da plataforma ZOOM). proc

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2087 Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 240,00, calculadas excipiente. sobre o valor do acordo, de cujo pagamento fica dispensado, Ademais, analisando os fatos e fundamentos trazidos na petição porquanto deferidos os benefícios da justiça gratuita. inicial e os documentos carreados aos autos pelas partes não se Nos termos da Portaria do Ministério da Faz

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 7977 Em 11 de fevereiro de 2019, na sala de sessões da 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza ELIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA, realizou-se audiência Ata redigida por Vera Lúcia de Almeida Teixeira, Secretário(a) de relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número Audiência. 0010037-88.2017.5.03.0129 ajuizada por LEANDRO SILVA

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 10 DIA 19/07/2018 ÀS 08h40min.E que se realizará na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, endereço no cabeçalho. Teresina, 2 de Julho de 2018. SONIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO Notificação Processo Nº RTOrd-0000492-56.2017.5.22.0002 AUTOR FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ISRAEL FELIX PATRICIO PEREIRA(OAB: 13151/PI) ADVOGADO HALDON VI

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região importar na condução coercitiva, sem prejuízo da aplicação de 7672 LUIS, SAO PAULO - SP - CEP: 05802-140 - - [email protected] multa no valor de 01 (um) salário mínimo. Cientes as partes que, na ausência da intimação supra, serão ouvidas tão somente as testemunhas que comparecerem Destinatário: espontaneamente, sob pena de preclusão. PAULO FERNANDO CARDOSO