Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 81 Assim sendo, as alegações no sentido de que a empresa recorrida 1. AUTO ONIBUS SANTA Recorrido(a)(s): não teria sofrido qualquer prejuízo decorrente da pandemia e que a MARIA TRANSPORTES E MP 927/20 não estava em vigor quando da dispensa traduzem contexto fático que só pode ser aferido mediante análise do acervo Interessado(a)(s): probatório, incidindo o óbi

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 668 reexame da matéria, o que não é admissível através do manejo de embargos de declaração. No caso em comento, observa-se que as alegações feitas pela NATAL/RN, 03 de dezembro de 2021. parte embargante remetem à rediscussão de pontos que já foram devidamente enfocados no acórdão embargado, denotando que a INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS pretensão, na

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 262 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JOSE LOPES DOS SANTOS, CPF: 429.546.574-72 JUSTIÇA DO #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoAutorList} REU: ENGEART ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 11.098.501/0001-79; MUNICIPIO DE SAO GONCALO INTIMAÇÃO DO AMARANTE, CNPJ: 08.079.402/0001-35; RUBEM RAMOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 198dedc PONTE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 262 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JOSE LOPES DOS SANTOS, CPF: 429.546.574-72 JUSTIÇA DO #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoAutorList} REU: ENGEART ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 11.098.501/0001-79; MUNICIPIO DE SAO GONCALO INTIMAÇÃO DO AMARANTE, CNPJ: 08.079.402/0001-35; RUBEM RAMOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 198dedc PONTE

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 51 - BILLABONG RESTAURANTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6a17f9 proferida nos autos. EDITAL PJe-JT DECISÃO - PJE Vistos, etc. DESTINATÁRIO: BILLABONG RESTAURANTE LTDA Endereço desconhecido Postula a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela em relação aos

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 comprovarem insuficiência de recursos (art. 5.º, LXXIV, da CRFB). 1246 fins processuais. No caso dos autos, não há dúvida de que o reclamante, beneficiário da justiça gratuita, foi parcialmente sucumbente no objeto da RONALDO MEDEIROS DE SOUZA demanda, de modo que deve ser condenado ao pagamento de DESEMBARGADOR RELATOR honorários advocatícios sucumbenciais em

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 199 honorários advocatícios, porém tal responsabilidade ficará com a exigibilidade suspensa, somente se tornando exigível se, Tudo conforme fundamentação supra e planilha de cálculos em dentro do prazo de até dois anos após o trânsito em julgado da anexo, que passam a integrar o presente dispositivo sentencial constituição do crédito advocatício, for comprov

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 28 ADVOGADO MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) MICHELYNE SILVESTRE DA SILVA MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO NATAL/RN, 15 de junho de 2022. MARCELLA ALVES DE VILAR EXEQUENTE ADVOGADO Juíza

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) VITOR CHAGAS PACHECO(OAB: 10981/RN) LEANDRO LEVI SANTOS DA SILVA ADRIANA TRINDADE DA SILVA(OAB: 13619/RN) AMANDA ALANA LIMA DA SILVA(OAB: 11603/RN) Intimado(s)/Citado(s): - AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - LEANDRO LEVI SANTOS DA SILVA Processo Nº ROT-0000198-59.

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 106 DECISÃO Vistos,etc, 1.Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, tendo em vista sua tempestividade e regularidade. A parte recorrida apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. Processo Nº ATOrd-0000350-43.2021.5.21.0001 RECLAMANTE RAIMUNDO