Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.03.006737-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : KODAK BRASILEIRA COM/ E IND/ LTDA SP077536 JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por KODAK BRASILEIRA COM/ E IND/ LTDA contra acórdão de órgão fracionário desta Corte. Diante do julgamento do Recurso Especial nº 1.

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0937940-76.1986.4.03.6100/SP 94.03.032850-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA KODAK BRASILEIRA COM/ E IND/ LTDA SP071345 DOMINGOS NOVELLI VAZ e outros(as) SP019060 FRAN

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de julho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025827-66.1996.4.03.6100/SP 2001.03.99.050469-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA KODAK BRASILEIRA COM/ E IND/ LTDA e filia(l)(is)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FARIA VEICULOS LTDA(SP133459 - CESAR DE SOUZA E SP236823 - JOÃO CESAR JURKOVICH E SP214562 - LUCIANO ALEX FILO E SP217336 - LESSANDRO JACOMELLI) Vistos em inspeção. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto aos cálculos de fls. 178/183 no prazo de 10 dias. Após, em inexistindo esclarecimentos a serem prestados, tornem os autos à conclusão, para prolação de sentença. I. C. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0030759-44.1989.403.6100 (89.0030759-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1230 538.473/98 Execução Fiscal PMSP X CIA COM IMOB SÃO PAULO E OUTROS - ADV: LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ - OAB/SP 187.145 120.780/03 Execução Fiscal PMSP X JOSÉ MUNHOZ E OUTROS - ADV: FELÍCIA BARONE C. GONZALEZ - OAB/SP 188.959 200.071/06 Execução Fiscal PMSP X HÉLIO NAVARRO SANCHES - ADV: FELÍCIA BARONE C

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Dados: 2019.06.28 17:45:50 -03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 120/2019 – São Paulo, segunda-feira, 01 de julho de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – TRF SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 63844/2019 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CELSO BENICIO JUNIOR E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP250132 - GISELE PADUA DE PAOLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE) Nos termos da Portaria nº 12/2006 deste Juízo e o artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da baixa dos autos, devendo requererem o que entender de direito, no prazo legal.Silente, arquivem-se com as cautelas de praxe. 0005389-91.2011.403.6100 - WALDEMIRO JOSE PACHU(SP028022 - OSWALDO PIZARDO E SP131446

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005285-46.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.005285-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA No. ORIG. : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS : Ministerio Publico Federal : SP080217 CRISTINA MARELIM VIANNA e outro(a) FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO : - FENASEG e outros(as) : AGF BRASIL SEGUROS S/A : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A : REAL SEGUROS S/A : SULIN

Publicações Judiciais I ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004984-66.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.004984-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES KODAK BRASILEIRA COM/ E IND/ LTDA e outro SP078507 ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES e outro DECISÃO DE FLS.718/725 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cu

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 31 de maio de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 63518/2019 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007292-65.2005.4.03.6103/SP 2005.61.03.007292-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE :