Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região KATIA BUENO PRADO DA SILVA ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: 22763/SC) JOSE CARLOS SCHMITZ(OAB: 4782/SC) FERNANDO RAFAEL CORREA(OAB: 25585/SC) DAIRA ANDREA DE JESUS(

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 dezembro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do ADVOGADO ADVOGADO Trabalho Wanderley Godoy Junior, o Desembargador do Trabalho ADVOGADO Hélio Bastida Lopes e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Teresa ADVOGADO Cristina D. R. dos Santos. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1098 mantendo-se, no mais, o critério de cálculo determinado na r. sentença, tudo nos termos da fundamentação.." Que se passe a constar o seguinte: "... DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a responsabilidade da agravante sobre as verbas salariais e indenizatórias, assim como as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, deferidas aos suscitantes Adilson Luiz Alves, Kati

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1108 Edinar Ferreira de Aguiar, oriundas da ação principal (RT 000097869.2012.5.12.0010), e que possuam fato gerador posterior ao período que ela figurou como sócia da empresa executada, ou seja, quanto àquelas verbas salariais devidas após 21/02/2011, mantendo-se, no mais, o critério de cálculo determinado na r. sentença, tudo nos termos da fundamentação.." Que s

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1088 "... DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a responsabilidade da agravante sobre as verbas salariais e indenizatórias, assim como as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, deferidas aos suscitantes Adilson Luiz Alves, Katia Bueno Prado da Silva e Edinar Ferreira de Aguiar, oriundas da ação principal (RT 0000978-69.2012.5.12.0010), e que possuam fato gerador posterior

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1091 devidas após 21/02/2011, mantendo-se, no mais, o critério de para sanando as omissões apontadas, e dando efeito modificativo cálculo determinado na r. sentença. ao julgado, dar provimento mais amplo ao agravo de petição para excluir a responsabilidade da agravante sobre as verbas salariais e Todavia, conforme discriminado pela agravante, ora embargante, inden

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO DAIRA ANDREA DE JESUS(OAB: 26941/SC) LUCIANO ROZA ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: 22763/SC) JOSE CARLOS SCHMITZ(OAB: 4782/SC) FERNANDO RAFAEL CORREA(OAB: 25585/SC) DAIRA ANDREA DE JESUS(OAB: 26941/SC) EDINAR FERREIRA DE AGUIAR ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: 22763/SC) JOSE CARLOS SCHMITZ(OAB: 4782/SC) FERNANDO RAFAEL CORREA(OAB: 25585/SC) DAIRA ANDREA DE JESUS(OAB: 26941/

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1094 A agravante alega omissão quanto à exclusão de sua assim como as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, devidas aos responsabilidade, como sócia retirante, quanto às verbas de agravados, e que possuem fatos geradores posteriores à sua natureza indenizatória, assim como as multas dos artigos 467 e retirada como sócia da empresa executada, ou seja, que sejam 47

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1104 Diante disso, acolho as omissões apontadas, e, imprimindo efeito OMISSÕES. SÓCIA-RETIRANTE. DELIMITAÇÃO DE modificativo ao julgado, dou provimento mais amplo ao agravo de RESPONSABILIDADE petição para excluir da responsabilidade da agravante, ora embargante, o pagamento das verbas de natureza indenizatória, A agravante alega omissão quanto à exclusão de su

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DJP TRANSPORTES LTDA - ME - TAIS DE SOUZA NEVES ADVOGADO ADVOGADO SUSCITANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO POR DECISÃO Vistos, etc. ADVOGADO SUSCITANTE ADVOGADO ADVOGADO Considerando que o feito já recebeu solução estatística no PJe, ADVOGADO homologo, por