Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 421 Processo 0800961-87.2018.8.12.0026 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Juliano Felipe Rubim - Reqda: Aparecida Libório Farias e outros ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente o pedido da inicial, declarando o domínio de Juliano Felipe Rubi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 116 Recorrido: Maria Helena Brambilla da Cruz de Freitas Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Bruna Franco Carvalho (OAB: 14321/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2021. Recurso Especial nº 0800465-23.2020.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0001823-03.2012.403.6003 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000178588.2012.403.6003) MARCOS POZZA(PR044642 - ROGERIO CARLOS CAMILO E MS008098 - MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA) X JUSTICA PUBLICA Ante o teor do(s) documento(s) de fls. 90/92 e 96/97, defiro o pedido formulado pelo requerente às fls.90.Em vista disto, restituo, a partir da publicação deste despacho, o prazo para o requerente acima mencionado manifestar-se a respeito da decis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante disso, configurada a falta de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei.Após, com o trânsito em julgado desta sentença, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se.Intimem-se. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0001398-78.2009.403.6003 (2009.60.03.001398-9) - MUNICIPIO DE CASSILANDIA(MS005540 - ADEMIR ANTONIO CRUV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOBRINHO E MS013578 - GILMAR PIRES DE FARIA JUNIOR) X CLAUDEMIR GALINA X JOSE EDUARDO BOLACH X FRANCISCO GARCIA X NELSON BENITEZ X JULIANO FELIPE RUBIM X LUIS CARLOS BOLACH X JOSE ROBERTO BOLACH X GERALDO GARCIA COSTA X STEFAN BALOCH FILHO X NELSON ANTONIO VIEIRA(MS005980 - ANTONIO COSTA CORCIOLI) X JOSE CARLOS VIEIRA(MS005980 - ANTONIO COSTA CORCIOLI) X UNIAO FEDERAL X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS(MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E MS007785 - AOTORY DA SILVA SOUZA E MS01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOBRINHO E MS013578 - GILMAR PIRES DE FARIA JUNIOR) X CLAUDEMIR GALINA X JOSE EDUARDO BOLACH X FRANCISCO GARCIA X NELSON BENITEZ X JULIANO FELIPE RUBIM X LUIS CARLOS BOLACH X JOSE ROBERTO BOLACH X GERALDO GARCIA COSTA X STEFAN BALOCH FILHO X NELSON ANTONIO VIEIRA(MS005980 - ANTONIO COSTA CORCIOLI) X JOSE CARLOS VIEIRA(MS005980 - ANTONIO COSTA CORCIOLI) X UNIAO FEDERAL X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS(MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E MS007785 - AOTORY DA SILVA SOUZA E MS01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

violação do sigilo imposto pela lei configura crime (art. 10), exceto nas hipóteses previstas pelo 3º do artigo 1º e 1º do artigo 2º, quando autorizada por decisão judicial ou determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (art. 58, 3º, da CF), se necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial.Constata-se que a Caixa Econômica Federal, ao negar o fornecimento das informações de operações financeiras solic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecida no item (4), alínea (a), do termo supracitado.Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000262-90.2002.403.6003 (2002.60.03.000262-6) - ISAC HONORATO BARBOSA(MS007938 - HARRMAD HALE ROCHA E MS008510 - CINTIA AMANCIO ROCHA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. EDUARDO FRANCO CANDIA) X FAZENDA NACIONAL X ISAC HONORATO BARBOSA Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor da condenaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000598-60.2003.403.6003 (2003.60.03.000598-0) - ANGELO ANTONIO FELIPE(MS006839 - ACIR MURAD SOBRINHO E MS013578 - GILMAR PIRES DE FARIA JUNIOR) X CLAUDEMIR GALINA X JOSE EDUARDO BOLACH X FRANCISCO GARCIA X NELSON BENITEZ X JULIANO FELIPE RUBIM X LUIS CARLOS BOLACH X JOSE ROBERTO BOLACH X GERALDO GARCIA COSTA X STEFAN BALOCH FILHO X NELSON ANTONIO VIEIRA(MS005980 - ANTONIO COSTA CORCIOLI) X JOSE CARLOS VIEIRA(MS005980 - ANTONIO COSTA CORCIOLI) X UNIAO FEDERAL X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecida no item (4), alínea (a), do termo supracitado.Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000262-90.2002.403.6003 (2002.60.03.000262-6) - ISAC HONORATO BARBOSA(MS007938 - HARRMAD HALE ROCHA E MS008510 - CINTIA AMANCIO ROCHA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. EDUARDO FRANCO CANDIA) X FAZENDA NACIONAL X ISAC HONORATO BARBOSA Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor da condenaç