14 Resposta da Pesquisa josuel de jesus melo pinto - em: 05/05/2025
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Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.07.1.026675-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE PESSOA
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Nº 2011.07.1.011042-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: FERNANDO GONCALVES DE ARAUJO e outros. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: GABRIELA DA SILVA BANDEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE JOSE DOMINGOS. Adv(s).: SP184596 - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, SP253451 - Ricardo Rodri
Edição nº 10/2013 20030310074594 20030310024900 20020310140469 20020310093835 20020310090868 20020310082438 20020310082286 20010310081646 20030310076093 20000310074977 20010310146719 20020310149042 20010310149420 20020310149573 20020310150050 20020310138039 20020310139290 20020310140083 20010310141609 20020310143637 20020310126057 20010310128907 20020310131325 20020310135947 20030310024580 20030310024926 20030310031863 20030310032632 20030310034679 20030310040556 20030310041399 20030310041575
Edição nº 209/2012 19990110402683 19990110610359 19990110618532 19980110344957 19990110047863 19990110300817 19990110363755 19990110481690 19990110586465 19990110481286 19990110442276 19990110310959 19980110690713 20000110833332 20010110517045 5851697 20010110416123 3544996 20000110345376 20000110637876 19990110497495 19990110522417 20000110335037 20000111010858 19990110154912 20020110415666 20000110065854 3666796 19990110682677 19980110417192 20000110178557 20000110688102 20000110240259 1998
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 (quatro) meses de reclusão, por não restar caracterizada a presença de uma circunstância judicial negativa, qual seja, as circunstâncias do crime. Na segunda fase, não constam circunstâncias que ensejem o agravamento da reprimenda. No tocante às atenuantes, reconheço a presença da confissão espontânea do réu, de modo que atenuo a pena em 1/6 (um sexto), mas limitando-a no mínimo legal de 2
Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.07.1.026528-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: G
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2007.07.1.038013-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 apelar em liberdade. Expeça-se carta de guia em momento oportuno, remetendo-a ao Juízo das Execuções Penais.Quanto à fiança arbitrada e depositada à fl. 45, aguarde-se o início do cumprimento da pena, devendo a destinação do valor ser decidido pela Vara de Execuções Penais, observando o disposto nos artigos 336 e 344 do Código de Processo Penal.Desnecessária a intimação da vítima, pois n�
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2018.07.1.001005-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDVANIA
Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.010616-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIOGO D