Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001096-06.2017.5.13.0022 ALDENIRES DANTAS DE MOURA FIGUEIREDO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) AUTOR JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU PORVEL PORTO VEICULOS LTDA ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA(OAB: 11794/PB) TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO VIEIRA ALVES TES

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 40 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ALFATEST IND E COM DE PRODUTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO: 166271SP ALINE ZUCCHETTO , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f.132. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00734 Processo:

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 REQUERENTE: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides e outros(1) Assunto: CONVERSÃO EM PECÚNIA - conversão em pecúnia de 1/3 de suas férias, considerando, para tanto, o periodo. Vistos, etc. Isto posto, defiro o pedido de conversão de dez dias (um terço) de férias em abono pecuniário, recaindo sobre o período de férias mais antigo e não us

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0867835-62.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO: JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0001107-85.2009.8.15.0191. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): PAGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ADEILDO CO

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 66ª PAUTA – ORDINÁRIA. DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09: 00 HORAS A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Apelação Cível nº 0029498-81.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto Marques Peixoto. Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão Filho – OAB/PB 10.569. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 10º) – Mandado de Segurança nº 080147911.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria das Neves dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). RELATO

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 Justiça), representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h03min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 01008 Processo: 0000854-35.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. VITIMA: EVANILDA RODRIGUES CASSIANO Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais. 01009 Processo: 0000884-70.2016.815.039