Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 123 43 Edvaldo da Silva Barros (OAB 00004649AL) Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5897) Everaldo Bezerra Patriota (OAB 2040B/AL) Felipe Rocha (OAB 23.069/PE) Francisco Gustavo Fortaleza (OAB 4057/AL) Gláucia Lima de Omena (OAB 3824/AL) Gustavo Luiz Francisco de Macêdo (OAB 7045/AL) Gustavo Luiz Francisco de Macêdo (OAB 7045-AL) Hamilt

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1891 95 fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. No caso dos autos, o tempo que o réu permaneceu provisoriamente preso não altera o regime inicial do cumprimento da pena, uma vez que continua superior a 04 (quatro) anos. O réu poderá recorrer em Liberdade. VII- DISPOSIÇÕES GERAIS: Publique-se esta sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2065 358 Fiscal n.º 0700810-21.2015.8.02.0019, requerida pelo(a) Municipal de Maragogi, em desfavor de Ailton Ferreira da Silva, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, hon

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0033047-19.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Banco BV Financeira S.A Advogado : Celson Marcon (OAB: 8210A/AL) Apelada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 117 pelo auto de prisão e apreensão de fl. 20, boletim de ocorrência de fl. 23, bem como pelo depoimento colhido em Juízo.Quanto a autoria, a vítima Sérgio Ricardo Borba da Silva declarou que tinha dado uma volta na motocicleta para esquentar o motor e, em seguida, deixou a mesma na porta de casa, travada, e foi tomar banho,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 114 Classe do Processo: Apelação 0500062-03.2007.8.02.0035 Comarca: Porto Real do Colegio Vara: Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio Apelante : Noêmia Cavalcante dos Santos Advogado : Marcos Barros Aguiar (OAB: 3527/AL) Advogado : Ediel Lima Dias (OAB: 547/AL) Apelado : Delusio Tavares dos Santos Advogado : Diogo Ale

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1884 73 Assunto principal: Homicídio Qualificado Indiciante: Polícia Civil do Estado de Alagoas Vítima: Rafael da Silva Leite Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: José Erik da Silva Defensor P: OAB 25009/GO - Marcelo Barbosa Arantes Réu: Almir João da Silva Defensor P: OAB 25009/GO - Marcelo Barbosa Arantes Promoto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feria, 22 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1302 79 insustentável, bem como a cada dia José passou a ficar mais possessivo, achou por bem sair de casa; QUE, desde que deixou José, este continuou com as ameaças, e ainda dizia ‘o meu prazer não é te matar, mas sim sua mãe e seu irmão, para fazê-la sofrer’, bem como ele dizia que a declarante iria implorar para voltar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 233 incompatível com a sua situação, mormente quando se verifica a possibilidade de o candidato saudável simplesmente iniciar e deixar de fazê-lo sem qualquer motivação idônea, representando um discrímen injustificável que afeta a própria legalidade da exigência, à luz do princípio da razoabilidade. RECURSO CONHECID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1830 142 Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências.Maceió, 01 de fevereiro de 2017.Luciano Santos AlvesChefe de Secretaria/ Escrivão Herbert Mozart Melo de Araujo (OAB 3287/AL) Raíssa Ten