Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 responder pela Coordenação de Perícias Genéricas, GEP-DAS-011.4, no período de 21.02.2021 a 19.08.2021, no impedimento do titular do cargo. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 25 de Junho de 2021. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo: 672225 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA N° 181/21-GAB/DGCPCRC DE 25 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”,

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  diário oficial Nº 34.740 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . PORTARIA . PORTARIA N° 289/21 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823/06 e o processo n° 2021/878665. R E S O L V E: R E M O V E R o servidor NILSON

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados. RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração. DPC RENATO LOPES TARALLO - CORREGEDORIA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. R

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.992  51 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 342/2022-GAB/CGPC/DIVERSOS de 20/05/2022 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 317/2019-GAB/CGPC de 04/12/2019, que apurou as declarações do Sr. E.S.P., o qual acusa a servidora F.M.R., mat. nº 5940487, de ter, em tese, deixado de adotar providências legais, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência de materialidade comprobatória de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAME

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.742  81 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 4,628.91 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas PORTARI

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  19 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 Nº INSCRIÇÃO 2022022504746 20220225161285 20220225337433 20220225108750 2022022592774 20220225206727 20220225271038 2022022509872 2022022509588 20220225287998 20220225183701 20220225208410 20220225179784 2022022560578 20220225141582 20220225183672 2022022513853 2022022558246 20220225220891 2022022522271 2022022505086 20220225180263 2022022593994 20220225402477 20220225106251 2022022562158 20220225297936 2022022558558 202202

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/14º PSS/SESPA Ato: Contrato nº 460/2022(autorizo/PAE nº 1094258/2021) Nome do Servidor: MAGNOLIA CARVALHO DA SILVA Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 13.06.2022/12.05.2023. Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO TEMPORÁRIO/14º PSS/SESPA Ato: Contrato nº 446/2022(auto

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.963  15 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 LOGO, lotada na DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade ao Decreto nº 795 de 29.05.2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01.06.2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 05.05.2022. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 795231 PORTARIA N° 0400 DE 05 DE MAIO DE

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 33 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Em 14/12/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17757, AINF nº 182015510000002-3, contribuinte SB COMÉRCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15199553-2. Em 16/12/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 17991, AINF nº 042016510004383-0 , contribuinte ISAAC EDUARDO SANTOS SOARES EIRELI, Insc. Estadual nº. 15235492-1 Em 16/12/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 18199, AINF nº 082015510000945-1, contribuinte MEIGLES

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.968  33 Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo de validade da Comissão Especial de Sindicância Administrativa, por 30 (trinta) dias, com a finalidade de apurar os fatos a que se refere o Processo nº 2019/337424 – anexo 2019/346031; II - Deliberar que a Comissão Especial de Sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Pública ou pro