Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 159 Servidor Fica V. Sª. intimado(a) dos id’s:facfdbe Processo Nº ATOrd-0235800-36.2005.5.02.0039 RECLAMANTE JOSE MANOEL BATISTA FILHO ADVOGADO HEITOR CORNACCHIONI(OAB: 110679/SP) ADVOGADO ROBERTO GUILHERME WEICHSLER(OAB: 49362/SP) RECLAMADO FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO(OAB: 16820/MS) RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO SA

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12939 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - RGS TRANSPORTES LTDA mjr DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Processe-se, em termos, o agravo de petição interposto pela JUSTIÇA DO TRABALHO executada DEDINI S.A. INDÚSTRIAS DE BASE. Intimem-se os demais litigantes para, querendo, apresentar PROCESSO: 0012378-22.2014.5.15.0012 - Ação Trabalhista - Rito contraminuta. Ordi

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 contribuições sociais incidem sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, da Lei n° 8.212/91, atendendo-se ao disposto no art. 33, §5°, da mesma lei, nos arts. 78 7542 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE a 92, do título XXVII, da Consolidação das Normas da CGJT, observando-se

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3736 fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 118 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Relator Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração de EDILENE ANTONIA DA SILVA DE MATTOS e OS Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/12/2017; recurso Vice-Presidente Judicial 424 apresentado em 13/12/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO. Edital FERIADOS E DOMINGOS EM DOBRO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórd�

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5472 DEFIRO o requerido pelo reclamante às fls. 332, para determinar a favor do reclamante, JOSÉ MANOEL BATISTA, o valor intimação do sócio executado ELIAS DA CRUZ da penhora e da respectivo, de R$ 6.346,11, expedindo-se ALVARÁ DE sua nomeação como fiel depositário do bem por EDITAL. LEVANTAMENTO, do BANCO DO BRASIL, utilizando-se do novo Após o decurso do prazo

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 2502 acréscimo de 50%, por analogia à Súmula 437, do C. TST, bem PODER JUDICIÁRIO como os reflexos DSR/feriados, aviso prévio, férias mais um terço, JUSTIÇA DO TRABALHO 13º salário, FGTS e multa de 40%, 9) reflexos decorrentes da integração das comissões pagas "por fora" em horas extras, DSR/feriados, 13º salários, férias mais um terço, FGTS mais 40%, 1

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 728 Assessor MUNICIPIO DE JARINU Recorrente(s): JANAIRA MARTINS GUIRRO Advogado(a)(s): (SP - 293823) ROBERTA CRISTINA MARIA Recorrido(a)(s): DOMINGOS FLAVIA ALESSANDRA PAVAM Advogado(a)(s): (SP - 305800) Processo Nº ROT-0011247-56.2018.5.15.0049 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE RECORRIDO JOSE MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO DARCI

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Maceió, 22/07/2015. 44 MARLENE ALMEIDA SOARES Servidor Intimação Sarah Vanessa Araújo Paixão Ferro Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0001561-15.2014.5.19.0002 Relator JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS AUTOR JOSE MANOEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO IVAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA(OAB: 8105/AL) RÉU SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGAD

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pressupostos extrínsecos: 4920 PROCESSO: 0011247-56.2018.5.15.0049 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. AUTOR: JOSE MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o RÉU: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE depósito recursal. mhs Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT