Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 PROCESSO :1503318-92.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Luciana Lopes M Mariano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503319-77.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Olivia Gomes da Silva VARA:VARA DA F

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0011624-05.2018.5.15.0024 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JOSE DERNIVAL DOS SANTOS ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) RECORRIDO BUDEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO LEONARDO PAMPLONA DO CARMO(OAB: 75688/PR) ADVOGADO RAFAEL ANTONIO REB

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL ANTONIO REBICKI(OAB: 37575/PR) LEONARDO PAMPLONA DO CARMO(OAB: 75688/PR) RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) 4519 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%, bem como o acréscimo do adicional noturno e a consideração da redução ficta da hora noturna, se o caso, e ao pagamento de uma hora

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 proferida nos autos. 14821 Juíza do Trabalho Titular DECISÃO PTD Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao seg

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2719 procedimento sumaríssimo, dispensando-se o pronunciamento MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA expresso sobre outros fundamentos que a parte invoca para Desembargadora Relatora amparar a sua pretensão, ainda que sob pretexto da necessidade CAMPINAS/SP, 17 de março de 2021. de prequestionamento. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Process

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16822 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c94eb0 b)Execução – valores incontroversos para 30/6/2022: proferido nos autos. -Ao exequente: R$ 5.456,15 (principal + juros) - R$ 764,20 (INSS DESPACHO quota empregado) = R$ 4.691,95; 1.Os valores previdenciários originais foram homologados -Hon. advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada: R$ 54

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 173 à execução. PROCESSO: 0001246-35.2015.5.19.0007 MACEIO/AL., 2 de Setembro de 2016 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) MARIO JORGE DE ALENCAR LIMA, Diretor de Secretaria AUTOR: JOSE DERNIVAL DOS SANTOS RÉU: SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Advogado(s) do reclamante: MICHAEL SOARES BEZERRA, MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 683 excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicada a análise das demais matérias veiculadas no seu apelo. Vencido o Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito, que mantinha a responsabilidade subsidiária da Petrobras. VOTOS Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente o Exmo. Procurador

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6381 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao CONCLUSÃO reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase DENEGO seguimento ao recurso de revista. processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente Publique-se e intimem-se. hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento Campinas-SP, 26 de março de 2021. jur

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 40390 ocorrerão em períodos de 05 (cinco) anos de efetivo exercício na MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, conforme parametrado nos carreira.". fundamentos, parte integrante deste dispositivo. Mas aqui a discussão é de progressão. A autora pagará honorários advocatícios, conforme fundamentos. O assunto é tratado nos arts. 2º, XVIII; 13 e parágrafo único; 16 a Cu