Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias aos Defensores Públicos: ATO Nº 414/2019 0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, a partir de 02/08/2019. ATO Nº 415/2019 0775, HEBERT SOARES LEITE, a partir de 31/07/2019. 14 1261364 - 1 RESOLUÇÃO Nº 219/2019 Dispõe sobre o Centro de Conciliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias aos Defensores Públicos: ATO Nº 414/2019 0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, a partir de 02/08/2019. ATO Nº 415/2019 0775, HEBERT SOARES LEITE, a partir de 31/07/2019. 14 1261364 - 1 RESOLUÇÃO Nº 219/2019 Dispõe sobre o Centro de Conciliação e