186 Resposta da Pesquisa jose augustinho dos - em: 29/05/2025
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3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 2047 LUIZ ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA JUNIOR(OAB: 101005/RJ) Vanessa Barros Foli Ferreira(OAB: 97606/RJ) MILEALKI COMERCIO DE QUADROS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA JUNIOR(OAB: 101005/RJ) Vanessa Barros Foli Ferreira(OAB: 97606/RJ) Int
1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 108 PREVIDENCIÁRIA. MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NÃO DESPACHO-PJe CONFIGURADA. 1. Conclui-se, da interpretação sistêmica do artigo 114, VIII, da Constituição Federal com os artigos 6º, 76 e 83 da Lei n.º 11.101/2005 Lei de Falência, que a
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 RECORRIDO Ministério Público do Trabalho 20ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Em razão dos embargos declaratórios interpostos objetivarem a modificação da decisão, conforme art. 283, parágrafo único, RECORRIDO ADVOGADO do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, notifique-se a 14 CENCOSUD BRASIL S/A. TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521) Lucas José Zuana
1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 ADVOGADO Glauber Felipe Carneiro(OAB: 4164) Conclusão do Acórdão (ID- b96f47b): “Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE negar-lhe provimento, mantendo a S
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Notificação Processo Nº AIRO-0002128-38.2013.5.20.0007 Relator JOAO BOSCO SANTANA DE MORAES AGRAVANTE PATRICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 383 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ID nº e620b14 - A C O R D A M os Desembargadores que ID nº 7326ab3 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4003 Assim, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS patrono da parte autora; e em 10% do valor dos pedidos rejeitados, Juíza do Trabalho Substituta em favor do patrono da ré. Para evitar eventual
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 63 passiva e acolher a preliminar de competência da Justiça do Marcelo de Miranda Serrano (Relator), com a presença do Trabalho, para apreciar e julgar a pretensão formulada pela Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, restando Fábio Luiz Vianna Mendes e dos Excelentíssimos prejudicada a
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 REQDO : F.A.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004772-93.2015.8.26.0288 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Arlindo Barbosa RECLAMADO : CLIMATIZAR VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITUVERAVA EM 09/11/2015 PROCESSO :0004733-96.2015.8.26.0288 CLASSE :
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Pedro Hoascar Fazio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1514186-86.2017.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Mario Beni VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1514187-71.20