Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 1761 /2022 – DGP.SEAP Belém/PA, 22 de junho de 2022 . Nome: LORENA SAMPAIO FREITAS , Matrícula Funcional n.º 5860571/3 , Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia Assunto: Licença prêmio Período Aquisitivo: 2017 a 2020 Período de Gozo: 04/07/2022 a 02/08/2022 LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 818447 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 1762 /2022 – DGP.SEAP Belém/PA, 22 de junho de

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 35.132 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 2591/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 26 DE SETEMBRO DE 2022. Nome: JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 57210822/1; Cargo: Motorista. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 03/10/2022 a 01/11/2022 (30) dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 858478 PORTARIA Nº 2592/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 26 DE SETEMBRO DE 202

Diário Oficial ● 30/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.136  73 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ERRATA . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Portaria nº 029/2022- CAVS/DGP Belém, 27 de setembro de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/1994

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33573  85 Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018 01.05.18 56-JONILSON CARDOSO DE MELO-54188685-2018-02.04.18 a 01.05.18 57-JORGE MARIO DUARTE FURTADO-5786983-2017-02.04.18 a 01.05.18 58-JORGE PEREIRA DE ARAUJO-334928-2018-02.04.18 a 01.05.18 59-JOSE AMADEU LEITE CRUZ-57211786-2018-02.04.18 a 01.05.18 60-JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO-5217490-2017-02.04.18 a 01.05.18 61-JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUZA MANGABEIRA-326100-2017-02.04.18 a 01.05.18 62-JOSE ROBERTO GOMES-57221120-2017-0

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 29-CESAR BATISTA GOMES-57211904-2019-03.06.19 a 02.07.19 30-CIBELY HENRIQUE CAVALCANTE-54188503-2019-03.06.19 a 02.07.19 31-CILEA CHAVES DE OLIVEIRA-5414199-2019-03.06.19 a 02.07.19 32-CLAUDIA RODRIGUES COSTA-5893322-2019-03.06.19 a 02.07.19 33-CLAUDIO CARDOSO DA SILVA-3179745-2019-03.06.19 a 02.07.19 34-CLAUDIO FERREIRA NETO-5941798-2019-03.06.19 a 02.07.19 35-CLAUDIO FREITAS REBOUCAS-54196313-2019-03.06.19 a 02.07.19 36-DAILSON SALES DOS SANTOS-5907234-2018-0

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 0961/2021-CGP/SEAP Belém, 23 de julho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determ

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 30-ANDREZZA CUNHA DA SILVA-57191189-2020-01.06.21 a 30.06.21 31-ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA-5941148-2021-01.06.21 a 30.06.21 32-ANTONIO CARLOS FERREIRA MOREIRA-57213376-2021-01.06.21 a 30.06.21 33-ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES-5116961-2021-05.06.21 a 04.07.21 34-ANTONIO CARLOS VIERIA QUEIROZ-54180136-2021-01.06.21 a 30.06.21 35-ANTONIO CONCEIÇÃO MACHADO FILHO-5954373-2021-01.06.21 a 30.06.21 36-ANTONIO DE JESUS GAVINHO DA SILVA-5272670-2021-01.06.21 a 30.06.

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.959 (C-208), de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e proposta da contratada, que são partes integrantes deste contrato. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE AGOSTO DE 2020 140-HEVANDERSON ARAUJO DE MIRANDA-5940709-2020-01.09.20 a 30.09.20 141-HIGOR RODRIGO COSTA E SILVA-54183442-2019-01.09.20 a 30.09.20 142-HILAIZA DE LIMA CUNHA-5923292-2020-01.09.20 a 30.09.20 143-HILANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS-55587649-2020-01.09.20 a 30.09.20 144-HUADNEY RAI TEIXEIRA DE SOUSA-6403365-2020-01.09.20 a 30.09.20 145-HUMBERTO LUIZ DE SOUZA-5949888-2020-01.09.20 a 30.09.20 146-IDENILZA VIANA CARDOSO-57217188-2020-01.09.20 a 30.09.20 147-IGOR DIAS

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  49 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA nº 1417/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA – Matricula: 5830761 DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL – CTM I Programa de Trabalho: 528283- Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030–Valor: R$ 700,00 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 175365 FÉRIAS . PORTARIA Nº 1422 /17-DGP.SUSIPE,