Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 12 - PROCESSO: 0806556-52.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: EDSON JOSE BENTES FERREIRA REPRESENTANTE: RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 13 - PRO

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 105 Desa. Eva do Amaral Coelho de suas férias regulares para, com a composição integral do colegiado, resolver sobre a questão. JULGAMENTOS PAUTA 1 - PROCESSO: 0014248-38.2018.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: BRUNO CLEYTON OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTE: BRUNO SOARES FIGUEIREDO (OAB/PA 16777-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 33 - PROCESSO: 0029671-38.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADRIANO REGINO MORAES DIAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADO

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA 190 - PROCESSO: 0010103-60.2015.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELDELY DA SILVA HUBNER (OAB/PA 5201-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUI

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 308 PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 18 - PROCESSO: 0000787-75.2009.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITUPIRANGA APELANTE: LAURO DE CASTRO ALVES REPRESENTANTE: PAULO DIAS DA SILVA (OAB/PA 11324-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISO

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 138 PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 21 - PROCESSO: 0000122-43.2015.8.14.0124 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: SEM INDICIAMENTO PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOS

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 310 PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 31 - PROCESSO: 0013962-82.2014.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM APELANTE: MOISES NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES: AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB/PA 23523-A) E ALESSANDRO MOURA SILVA (OAB/PA 17603-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBL

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO PARA RECORRIDO: JULIANO BARROS PINTO REPRESENTANTE: LUANA FERNANDES DE ABREU (OAB/PA 27890-A) - DEFENSORA DATIVA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 20 - PROCESSO: 0810725-82.2022.8.14.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: EDIVALDO DE SOUZA BALBINO REPRESENTANTE: WILIAM JORGE DA SILVA BASTOS (O

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 6 - PROCESSO: 0006505-39.2017.8.14.0036 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO (OAB/PA 20708-A) - DEFENSOR DATIVO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - PROCESSO: 0001182-04.2017.8.14.0

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 54 - PROCESSO: 0012636-48.2018.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 55 - PROCESSO: 0004222-22.2020.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JHEIMERSON JHEFFERS