TJPA 11/03/2022 -Pág. 308 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022
308
PROCURADOR DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
18 - PROCESSO: 0000787-75.2009.8.14.0025 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITUPIRANGA
APELANTE: LAURO DE CASTRO ALVES
REPRESENTANTE: PAULO DIAS DA SILVA (OAB/PA 11324-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
19 - PROCESSO: 0019112-37.2009.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM
APELANTE: JOSE ROBERTO BARBOSA BAIA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
20 - PROCESSO: 0007426-66.2010.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ
APELANTE: REGINALDO ROCHA MAGALHAES
REPRESENTANTE: ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13878-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
21 - PROCESSO: 0000945-74.2010.8.14.0097 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES
APELANTE: ANDERSON JUNIOR DE SOUSA VENANCIO OU ANDERSON JUNIOR DOS REIS
VENANCIO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
22 - PROCESSO: 0001507-84.2011.8.14.0053 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO FÉLIX
DO XINGÚ
APELANTE: ELAN PIANCO GOMES JUNIOR
REPRESENTANTE: PAULO FERREIRA CARVALHO (OAB/PA 18332-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
23 - PROCESSO: 0015710-40.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM
APELANTE: JOSE LEONARDO MOIA BATISTA
REPRESENTANTE: AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO (OAB/PA 9363-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA
RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
24 - PROCESSO: 0003913-85.2012.8.14.0201 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM VARA DISTRITAL DE ICOARACI