Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3523 caso queira, apresente resposta em 05 dias. A PRESENTE DECISÃO SERVE DE MANDADO. Igarapé-Açu, 11 de setembro de 2020. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito Número do processo: 0800504-45.2020.8.14.0021 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU Participação: ACUSADO Nome: JOSÉ MARIA SOUZA ALMEIDA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLI

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 730 incerto e não sabido, RECLAMADO(A) nos autos do processo em referência, para querendo,apresentar contra minuta ao agravo de MARCIA FERNANDA COSTA petição, no prazo legal. Diretor de Secretaria RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2020. MARCIA FERNANDA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ETCiv-0000804-81.2018.5.14.0402 EMBARGANTE JOAO MARCUS CARVALHO MUNIZ ADVOGADO P

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3782 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0800063-30.2021.8.14.0021 Acusado: JEFFERSON GOUVEIA CAMPOS DECISÃO I. Nos termos do art. 396 do CPP, havendo indícios de autoria e materialidade, sem motivos de rejeição liminar, RECEBO A DENÚNCIA. Em consequência, CITE(M)-SE o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar (em) resposta(s) escrita(s). II. Na d

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2587 qualificadas nos autos em epígrafe. Às fls. 71/72 e 80/82 os executados apresentaram quitação da obrigação corporificada nos autos. É o breve relato. DECIDO. Considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cu

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 315 foi prolatada no juízo a quo. O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJ 30/10/2006). ASSIM, com fulcro no art

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2862 ADVOGADO PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA(OAB: 2553/AM) UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC No entanto, considerando a controvérsia existente acerca da posse/propriedade do bem constrito, bem como a ausência de registro do imóvel por ato imputável aos próprios embargantes, apesar de a parte embargada ter contribuído para a constrição do bem, entendo que não há qu

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 505 De ordem, fica Vossa Senhoria INTIMADA acerca do De ordem, fica Vossa Senhoria INTIMADA Fica Vossa Senhoria prosseguimento da execução com as cominações de praxe, notificado para para, querendo, apresentar contra minuta ao agravo conforme despacho de ID 18325f. de petição, no prazo legal. RIO BRANCO/AC, 22 de maio de 2020. RIO BRANCO/AC, 22 de maio de 2020. MARCI

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR.PROCESSO: 0322919.31.2015.8.09.0074 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0322919.31.2015.8.09.0074 COMARCA DE IPAMERI 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JOSÉ MARIA SOUZA DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA VOTO Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço do recurso. Conforme rela

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 0322919.31.2015.8.09.0074 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0322919.31.2015.8.09.0074 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE IPAMERI 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JOSÉ MARIA SOUZA DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA RELATÓRIO JOSÉ MARIA SOUZA DA SILVA, irresignado com a decisão ad quem que

Seção I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 Quanto às normas ressalvadas, tendo em vista o julgamento de recurso representativo da controvérsia (REsp nº 1.296.673/MG - Tema 555), mesma questão de direito suscitada nestes autos, decidida em consonância com o entendimento exposado no acórdão recorrido, nego seguimento ao Recurso Especial, com base no artigo 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Proce