Seção I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR.PROCESSO: 0322919.31.2015.8.09.0074 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0322919.31.2015.8.09.0074 COMARCA : IPAMERI RECORRENTE :JOSÉ MARIA SOUZA DA SILVA RECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSÉ MARIA SOUZA DA SILVA, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Terc

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 - LUIS SILVA RODRIGUES Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. notificado(a) do despacho:"R.h. Pretende o exequente ver a presente execução redirecionada para a empresa JOSÉ MAIRTON ALVES DOS SANTOS-ME, CNPJ nº 05.239.177/0001-69, sob a alegação de que a reclamada JOSÉ MARIA SOUZA DOS SANTOS-ME (GRÁFICA VELOZ) fora sucedido pela empresa em referência, já que utiliza do

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 729 Destinatário(a): R. B. COELHO IMPORTACAO E EXPORTACAO EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) da 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, fica NOTIFICADO(a) o(a) Sr.(a) OLINEUZA ALE BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RECLAMADO(A) nos autos do processo em referência, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) da 2ª para quere

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 345 Certidão de Dívida Ativa: nº 00002205, 00002207. Valor do Débito: R$: 2,557.14 . Data do Cálculo: 09/12/2003. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 30 dias, contados do transcurso do

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 240 candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas previsto em edital possuem direito à nomeação e posse, pois a Administração fica vinculada à previsão editalícia. Precedentes STJ. IV ? Recurso conhecido e desprovido. (2016.03703686-61, 164.423, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 05-09- 2016, Publicado em 14-09-2016) (grifei).

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 788 da referida Vara, presente o Representante do Ministério Público. No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Presente o autor do fato e ausente a vítima. OCORRÊNCIA: Nesta ocasião o representante do Ministério Público formalizou a seguinte proposta de transação penal em face de se encontrarem presentes os requisitos legais previstos no art.

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4485 Intimem-se as partes. Publique-se. SENTENÇA Cumpra-se. Brasília, 04 de Setembro de 2018. PROCESSO Nº 000785-53.2017.5.10.0004 RECLAMANTE: JOSÉ MARIA SOUZA SILVA FILHO RECLAMADA: CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEICULOS BRASILIA, 4 de Setembro de 2018 LTDA PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000785-53.2017.5.10.0004

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 69 E declaração, nos moldes do art. 1.022 do CPC. PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E O acórdão embargado adotou tese explícita acerca das matérias PARTICIPACÕES agravadas, apreciando todos os dispositivos legais ora Dr. Fernando Rogério Peluso mencionados, dando as razões de seu convencimento, nos termos dos arts. 93, IX, da Constituição, 832 da CLT e 371 do at

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 distinção entre a advocacia pública e a privada. No julgamento da ADI 6.053, o Supremo Tribunal Federal, assentou o entendimento de que é constitucional a percepção de honorários sucumbenciais AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO honorários de sucumbência não seja superior ao teto dos Ministros AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO do Supremo Tribunal Federal. ADVOGADO pelos advog

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A - JOSUE DE ALMEIDA LIMA Processo Nº RO-0001108-82.2015.5.14.0403 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ELDIMIRO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO CARPEGIANE SOUZA CAMPOS(OAB: 3285/AC) RECORRIDO PORTO AUTOS LTDA ADVOGADO ELEN DE ALBUQUERQUE PEDROZA(OAB: 2799/AC) RECORRIDO PORTO VEICULOS