Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 228 28) Apelação Criminal nº: 0001015-35.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: S. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso. De ofício, desclassificaram a conduta do segundo fato da condenação constan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 400 63) Apelação Criminal nº: 0007754-50.2018.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Edson Moreira dos Santos, Apelante: Junior de Souza Moreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Junior de Souza Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4439 195 38) Recurso em Sentido Estrito nº: 0100301-44.2007.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: Airton José Soligo, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade arguida pela defesa e, no mérito, negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 238 5) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001733-78.2013.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Recorrente: Claudiomiro Batista Leite, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 303 27) Apelação Criminal nº: 0000215-67.2014.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: S. M. de F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Mene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 172 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) treze de novembro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 173 15) Apelação Criminal nº: 0000070-27.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Westlley Martins do Carmo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 271 212) Apelação Criminal nº: 0006282-88.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Mauro Arruda da Silva, Apelante: Wagner Carlos Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Mauro Arruda e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 253 9) Apelação Criminal nº: 0000911-19.2017.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: L. A. L., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 256 61) Apelação Criminal nº: 0009423-49.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: S. F., Apelado: M. P. E., Interessada: L. R. R. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli (em substituição legal ao Des. Manoel Mendes Carli). Participaram do julgamento os Exm