Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 451 entendimento jurisprudencial do STJ abaixo transcrito:AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL PREVISTA NO ART. 267, § 1º, DO CPC. DESNECESSIDADE.1. Esta Corte tem entendimento assente no sentido de que, tratando-se de extinç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 476 certificará nos autos e o feito será extinto sem resolução do Mérito.Providências de praxe. Cumpra-se.Palmeira dos Índios , 04 de maio de 2018.Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: BRUNA RAFAELA CAVALCANTE PAIS DE LIMA (OAB 28032/PE) - Processo 0700373-88.2018.8.02.0046 - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 852 ADV: DR.LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL) - Processo 0001349-49.2012.8.02.0046 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Kennedy de Vasconcelos Elisiário e outro - TERCEIRO I: Idalva de Vasconcelos Eliziário e outros - Autos n° 0001349-49.2012.8.02.0046 Ação: Inventário Requerente: Kennedy de Vasconcelos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1189 Carvalho Filho Juiz de Direito”Palmeira dos Índios, 18 de maio de 2018.Jonathas Calixto Cavalcante Estagiário de Direito ADV: ARTHUR BARROS LEITE (OAB 14138/AL), ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL) - Processo 070046163.2017.8.02.0046 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Quiteria Eufrásio da Silva - Autos n°

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1196 de Alagoas e em virtude da Sentença de fls. 22/23, abro vista dos autos ao advogado da parte Autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias. SENTENÇA: “[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, com fundamento no artigo 109, §4, da Lei de Registros Públicos, para determinar que o oficial do Cartório de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 758 ADV: LINCOLN RIBEIRO BENTO (OAB 7679/AL), ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) - Processo 070000312.2018.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Joao Paulo Santos Ferro de Oliveira e outro - REQUERIDO: Banco Honda S/A. - Autos n° 0700003-12.2018.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordinário Requerente:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 678 ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0700391-12.2018.8.02.0046 - Usucapião Usucapião Extraordinária - AUTORA: Sonia Maria Honorio da Silva - Juízo de Direito da 2ª Vara de Palmeira dos Índios / CívelRua Dep. Jota Duarte, 23, Jucá Sampaio - CEP 57600-970, Fone: 3421-4511, Palmeira Dos Índios-A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 409 Aécio Flávio de Brito Júnior (OAB 5249/AL) Ana Cibelly Souza da Silva (OAB 11852/AL) Antônio Ferreira Alves Neto (OAB 10335/AL) Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB 15509/AL) Carine Alves de Lira (OAB 11540/AL) Daniele de Pontes Martins Freita (OAB 2/AL) DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) Eliane Ferreira de Morais e Silva (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2219 106 Lei 13.146/2015. O fundamento maior da lei em comento é a dignidade da pessoa humana, fundamento basilar da República Federativa do Brasil conforme Constituição Federal de 1988. A lei buscou dar um tratamento mais digno aos seres humanos acometidos por deficiência física ou mental. Nesse prisma, a lei trouxe um excelente

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCIX Ć NÀ 232 - 11 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretária: Fernandha Batista Lafayette ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇA