Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pá

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 pagar voluntariamente a quantia de R$ 12.682,66 (doze mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), , no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC. Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresenta�

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 ARQUIVAR OS AUTOS EM CARTÓRIO pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS ( 15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no § 2º do art. 10 da Portaria Conjunta n. 02/2018) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. Brasília - DF, quinta-feira,

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Vasconcellos Berrogain, DF021375 - Barbara Mendes Lobo, DF032754 - Victor Daher, SP140724 - Maria Beatriz Capocchi Penetta. Em atendimento à decisão proferida no AGI N. 0709707-86.2017.8.07.0000, suspendo o curso do processo, até o dia 30.04.2018. Certifique a Secretaria nessa data se houve o julgamento desse recurso. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 31/01/2018 às 15h33. Luis Carlos de Mira

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 Nº 5614-3/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva, DF033033 - Thiago Mayrink Lopes. R: JANAINA MOREIRA SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Homologo o pedido de desistência da ação, segundo formulado à fl. 32, para os fins do disposto no artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem a

Caderno único ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 Nº 137337-2/08 - Cobranca - A: TELMA REGINA DA SILVA. Adv(s).: RJ057069 - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. R: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Ante o exposto, julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VI do CPC, para declarar a inexistente a obrigação requerida na peça vestibular. Arcará a requerente com o recolhimento das custas processuais e honorários advocatíci

Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 32083-4/2000 - Reintegracao de Posse - A: JOSE GERALDO DE ANDRADE JUNIOR. Adv(s).: DF011624 - ENRICO CARUSO, GO013213 - Marce

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 - Helena Von Tiesenhausen de Souza Carmo. Com fincas na Portaria n.º 02/2016 deste Juízo, faço intimar a parte autora a retirar o alvará de levantamento que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2016 às 15h11. . DECISÃO Nº 2015.01.1.139908-7 - Cumprimento de Sentenca - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF011099 - Carlos Eduardo Fontoura

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Ante o resultado negativo da pesquisa do Bacenjud anexa, prossiga-se nos termos da decisão de fl. 136 (intimação exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 3 dias). Brasília - DF, quinta-feira, 09/04/2015 às 19h02. . PORTARIA Nº 2013.01.1.056816-6 - Obrigacao de Fazer - A: PRISCILLA FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE

Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Nº 2014.01.1.151743-5 - Cumprimento de Sentenca - A: OCTHUGAMYS BAYLAO NETO. Adv(s).: DF021407 - Isley Simoes Dutra de Oliveira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF27474A - Rafael Sganzerla Durand. 1 - De acordo com a Portaria nº 02/2016 deste Juízo certifico e dou fé que o AGI 2015 00 2 001364-9 ainda não transitou em julgado. Faço aguardar mais 30 (trinta) dias. Brasília - DF, segundafeira, 17/