IOEPA 07/10/2021 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728
PORTARIA N0 501/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 06 de outubro de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico nº 2020/977914
RESOLVE:
REMOVER a servidora EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA, matrícula funcional
n°. 43249/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, da Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados - CMDV, para a Diretoria de
Assuntos Jurídicos - DIJUR, a contar de 06.10.2021, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 714280
PORTARIA Nº 476/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 27 de setembro de 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Artigo n°. 91 da Lei 5.810/1994 e o Processo Administrativo Eletrônico nº. 2021/1072388,
RESOLVE:
CONCEDER Licença Paternidade de 10 (dez) dias ao servidor BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL, matrícula nº. 5961435/1, ocupante do cargo
de Secretário de Conselho, no período de 22.09.2021 a 01.10.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 713753
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: TERCEIRO
CONTRATO: N. 06/2018
PROCESSO: Nº 2018/263510 PAE n. 2021/927645
OBJETO: Alterar as CLÁUSULAS SEGUNDA – VIGÊNCIA e, QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 180101. PTRES: 188338. Projeto Atividade: 14.122.1297.8338.0000. Plano Interno: 4200008338C. Fonte: 0101.
Natureza de Despesa: 339039.
VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 427.827,61
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021
CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.
CNPJ/MF sob nº 03.817.702/001-50
ORDENADOR DA DESPESA: JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 713970
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Suprimento de Fundos
Processo: 1049537/2021
PORTARIA: 485/2021
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas( em dias): 10 dias
Nome do servidor: TILENE RENATA BATISTA DE ALMEIDA
Cargo do servidor: Assessora de Gabinete.
Matrícula do servidor: 5959037
Recursos: Fonte de Trabalho: 188338
Fonte de Recurso: 0101
Natureza de despesa 339030.............R$ 4.000,00
Observação: Para atender despesas de pronto pagamento de pequeno vulto.
Prazo de aplicação será de 60 dias a partir da emissão da ordem bancária.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 713809
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
PORTARIA Nº 480/2021
1108872/2021
OBJETIVO: Para realizar ação de EMPODERAMENTO E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA MULHERES . Ação de Governo 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Castanhal /PA
SERVIDOR:
1.KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 5116945/3; Dia: 19/10/2021; Quantidade de diárias: 0,5.
2.KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS; CARGO: Assistente Social; MAT:
57192823; Dia: Dia: 19/10/2021; Quantidade de diárias: 0,5.
3.EVERSON SALES DOS SANTOS ALMEIDA; CARGO: Motorista; MAT:
57201730/1; Dia: Dia: 19/10/2021; Quantidade de diárias: 0,5.
4.LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES; CARGO: Psicóloga; MAT:
57202302/1; DIA: Dia: 19/10/2021; Quantidade de diárias: 0,5.
5.MARCIA ANDREIA JORGE DE LIMA; CARGO: Coordenadora/CIPM; MAT:
57190023/4; DIA: Dia: 19/10/2021; Quantidade de diárias: 0,5.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 713750
Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 479/2021
1107302/2021
OBJETIVO: Para realizar ação de EMPODERAMENTO E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA MULHERES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Castanhal /PA
SERVIDOR:
1.KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 5116945/3; Dias: 14 e 15/10/2021; Quantidade de diárias: 1,0
2.KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS; CARGO: Assistente Social; MAT:
57192823; Dias: 14 e 15/10/2021; Quantidade de diárias: 1,0
3.EVERSON SALES DOS SANTOS ALMEIDA; CARGO: Motorista; MAT:
57201730/1; Dias: 14 e 15/10/2021; Quantidade de diárias: 1,0
4.LAURA MARIA CARVALHO CALS MARQUES; CARGO: Psicóloga; MAT:
57202302/1; Dias: 14 e 15/10/2021; Quantidade de diárias: 1,0
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 713732
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 482/2021
1109928/2021
OBJETIVO: Para realizar ação de EMPODERAMENTO E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA MULHERES . Ação de Governo 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Breves/PA
SERVIDOR:
1.KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 5116945/3; PERÍODO: 28 a 30/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5
2.KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS; CARGO: Assistente Social; MAT:
57192823; PERÍODO: 28 a 30/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5
3.MARCIA ANDREIA JORGE DE LIMA; CARGO: Coordenadora/CIPM; MAT:
57190023/4; PERÍODO: 28 a 30/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5
4.TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA; CARGO: Técnica; MAT: 54185843/4;
PERÍODO: 28 a 30/10/2021; Quantidade de diárias: 2,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 713828
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 483/2021
1115448/2021
OBJETIVO: : Executar serviço de entrega de material ao PROCON DE MARABÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Marabá/PA
SERVIDOR:
1.JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista; MAT: 5484243/2;
PERÍODO: 08 a 09/10/2021; Quantidade de diárias: 1,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 714084
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FÉRIAS
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PORTARIA No 490/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 05 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2021/1053278.
RESOLVE:
CONCEDER 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares ao servidor deste
órgão, período aquisitivo: 01/08/2011 a 30/07/2012, conforme descrito abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período
5794722/ 1
Charles Santos Peniche
2012
22/11/2021 a 17/12/2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 713890
PORTARIA No 489/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 05 de outubro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021,
publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2021/1115924.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
órgão, conforme descrito abaixo:
Matrícula
Servidor
Exercício
Período
54181872/2
Benedito Raul Sacramento Cunha
2021
03/11/2021 a 02/12/2021
3164861/2
Celeste Waughan Sousa
2021
25/11/2021 a 24/12/2021
5895693/1
Fábio Adriano Nascimento Holanda
2020
26/11/2021 a 25/12/2021
32395/1
Jocimar Siqueira da Silva
2021
11/11/2021 a 10.12.2021
57201164/1
Maria Izabel Gomes Santiago
2020
16/09/2021 a 15/10/2021
5470587/3
Rita de Cássia Viegas Paulo
2021
08/11/2021 a 07/12/2021
5900701/1
Rosa Cristina da Silva Nogueira
2021
01/11/2021 a 30/11/2021
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 714146