Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CARINE BARBARA KORGUL SILVA ADAO VENTURA DACIO MANTOVANI CRISTOVAM BEZERRA DA SILVA SOBRINHO EDUARDO AUGUSTO VENTURA POINHA NOVA SUSANA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA CARINE BARBAR

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Fica intimada a parte reclamante para comparecimento na ADVOGADO audiência inicial redesignada para o dia 10/10/2018, às 09h15min., TESTEMUNHA mantidas as advertências legais (art. 844 CLT). Edital Processo Nº RTOrd-0000250-49.2018.5.14.0111 JUCILEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ADVOGADO ROSANA FERREIRA PONTES(OAB

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 132 Edital Processo Nº RTOrd-0000341-32.2019.5.14.0006 AUTOR MARCUS ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA(OAB: 6508/RO) ADVOGADO NAGEM LEITE AZZI SANTOS(OAB: 6915/RO) RÉU ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA Brenda Letícia Nascimento Schumann Intimado(s)/Citado(s): Estagiária - MARCUS ANTONIO GOMES DA S

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO 2002, ou o acidente atípico reconhecido judicialmente,aplicando-a ao caso norma coletiva diversa do que consta na exordial". ADVOGADO Explica que "O acordão ao igualar a condição de incapacidade com RECORRIDO invalidez permanente afronta a Lei 8.2013/91, em seu art. 101, § 1º ADVOGADO inciso II, recentemente alterada pela lei 13.457/2017, definiu a ADVOGA

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1362 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, face sua deserção, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 12 de setembro de PODER JUDICIÁRIO 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Porto Velho-RO, 12 de setembro de 2018. (ASSINADO DIGITALMENTE) OSMAR J. BARNEZE PROCESSO: 0000549-84.2017.5.14.0006 DESEM

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 703 1540dc6). Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não PODER JUDICIÁRIO verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, JUSTIÇA DO motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º INTIMAÇÃO do art. 897 da Consolidação da

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO integram o rol contido no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, devendo cada parte responder pela sua cota parte. Autoriza-se a retenção do ADVOGADO 1354 HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) imposto de renda do crédito obreiro para recolhimento e comprovação pelo reclamado no prazo legal, com observância à Súmula 368, II, T

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Desembargador OSMAR J. BARNEZE 2. JAQUELINE FERNANDES SILVA E OUTROS (RO - 8128) Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Agravado(a)(s): Os mesmos 702 Advogado(a)(s): Os mesmos Processo Nº ROT-0000169-16.2021.5.14.0008 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA ADVOGADO JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RECORRENTE de reduzir o valor fixado a título de indenização por dano moral para R$ 10.000,00", leia-se "Dou parcial provimento ao apelo patronal, a fim de reduzir o valor fixado a título de indenização por dano moral ADVOGADO para R$ 15.000,00", ante o mero erro material, nos termos da ADVOGADO precedente fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO 3 DECISÃO. RECORRIDO AD

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO direito à estabilidade provisória, conforme os dispositivos acima ADVOGADO transcritos. RECORRIDO Inexistem, portanto, omissões ou contradições que ensejem reparações por meio de embargos de declaração, motivo pelo qual ADVOGADO nego provimento aos embargos de declaração. ADVOGADO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO 1361 WELINTON RODRIGUES DE SOUZA(OAB: