Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE QUELUZ DRA. ARIANE LAMIN MENDES(OAB: 245988/SP) FÁTIMA MARIA MOREIRA DR. PAULO CÉSAR DE MACEDO(OAB: 343414/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUELUZ DRA. DENISE MARIA RAMOS DE CARVALHO(OAB: 114206/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FÁTIMA MARIA MOREIRA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUELUZ

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COOPERATIVA BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE TRABALHO LTDA. DR. ADMAR SEVERO NETO(OAB: 27906/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE TRABALHO LTDA. - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - JANE CÉLIA DIAS Processo Nº AIRR-0020578-48.2015.5.04.0122 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE S�

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 381 Processo Nº 00154/2007-721-04-00.2 fl. 1444. Complemento Processo Nº 0014500-50.2006.5.04.0026 Processo Nº 00145/2006-026-04-00.5 Complemento Autor Advogado Réu 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Sandri Pereira da Silva Denivalda Roldão Wagner(OAB: 26775RS) Central Distribuição de Alimentos Ltda. e outros (2) Autor Advogado Réu Fica V.Sa. notificado do que s

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Complemento Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Emerson da Cunha Rodrigues EBAN CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA e outros (2) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS(OAB: 6RS) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. NOTA CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS Processo Nº 0016200-50.2006.5.04.0741 Processo Nº 0016

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1965 EMENTA : RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI inadimplemento das obrigações trabalhistas pela prestadora de 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. serviços. 3. A SBDI-1 desta Corte, após análise dos debates e dos RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. votos proferidos no julgamento do RE 760931, entendeu que o SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JANE CÉLIA DIAS execução das atividades que lhe foram adjudicadas no processo licitatório (art. 67 da Lei 8.666/93). 3. Por conseguinte, a ausência Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão em que negado cooperativismo estabelecida entre a primeira Demandada e o Autor retratação de que trata o artigo 543-B, §3º, do CPC (art. 1.041, caput, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10 meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Rocha, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12.04.2010, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 21.09.2009; ITAPECERICA/ LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm.1, por motivo de não ter sido lançado o tempo averbado, os atos nº 85/2004, 29/2005 e 14/2010, publicados em 11.12.2004, 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d