Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005217-76.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADONIAS XIMENES ARAGAO DA ROCHA, ILDEU LUZIO, BERNARDO JOSE ROCHA PINTO, VELUZIANO DE CASTRO SALGADO, JOSE GUILHERME MIRANDA DA GAMA RÉU: JANDIR BARBOSA GONCALVES, ROGERIO QUEIROZ VIEGAS, MARCELO DOS SANTOS MARQUINHO, RENER SILVA LOPES, DISTRITO F

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADONIAS XIMENES ARAGAO DA ROCHA, ILDEU LUZIO, BERNARDO JOSE ROCHA PINTO, VELUZIANO DE CASTRO SALGADO, JOSE GUILHERME MIRANDA DA GAMA RÉU: JANDIR BARBOSA GONCALVES, ROGERIO QUEIROZ VIEGAS, MARCELO DOS SANTOS MARQUINHO, RENER SILVA LOPES, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da tramitação do feito via PJE, inclusive quanto à sentença de ID 2658919

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 de cumprimento de sentença, proceder à transferência do imóvel, sendo, com isso, impossível a revogação da doação, a indenização por perdas e danos à demandante é medida que se impõe. Ademais, é pertinente mencionar que a demandante, ao ser instada a se manifestar acerca da ação de reintegração de posse nº 2008.04.1.008436-2, pugnou pela suspensão da transferência do imóvel e a de

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2019 17:58:10. JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral N. 0005217-76.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADONIAS XIMENES ARAGAO DA ROCHA. A: ILDEU LUZIO. A: BERNARDO JOSE ROCHA PINTO. A: VELUZIANO DE CASTRO SALGADO. A: JOSE GUILHERME MIRANDA DA GAMA. Adv(s).: DF002

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 (cinco) dias. Oficie-se à autoridade impetrada para que preste as informações no prazo legal. Atente-se ao disposto no art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09. Após, ao Ministério Público. Com a manifestação do MPDFT venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 20:19:46. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta N. 0701964-97.2019.8.07.0

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (GATA). IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF. LEI DISTRITAL Nº 5.008.2012. REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS. NÃO COMPROVAÇÃO. LEI 5.174/2013. EQUIPARAÇÃO DE HORA TRABALHADA. REGIMES DISTINTOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos (STF, Súmula Vinculante nº 37).

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 20040910154576 20040910143396 20040910149724 20040910149716 20040910103920 20040910140749 20050910091819 20050910090012 20050910090158 20050910090584 20050910073210 20040910156034 20050910065329 20040910149958 20050910098918 20040910109577 20050910024200 20050910110422 20050910109910 20050910125332 20050910060967 20040910066198 20040910066180 20050910022944 20020910111630 20030910141987 20040910003545 20050910048368 20030910114695 20010910021570 20010910012163 20010910031388

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 VELUZIANO DE CASTRO SALGADO, JOSE GUILHERME MIRANDA DA GAMA RÉU: JANDIR BARBOSA GONCALVES, ROGERIO QUEIROZ VIEGAS, MARCELO DOS SANTOS MARQUINHO, RENER SILVA LOPES, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ADONIAS XIMENES ARAGAO DA ROCHA E OUTROS anexou a estes autos o RECURSO DE APELAÇÃO de ID nº 28897079. Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO os Apela

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 deverão promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolher as respectivas custas, nos termos do § 1º do artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria, salvo tratarse de gratuidade judiciária. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser arquivados, uma vez

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20090110990409 FPDF NERCILIO FERREIRA GANDA 20090111003455 FPDF JOE OLIVEIRA COSTA 20090111039409 FPDF DAMIAO ALVES DA COSTA 20090111058779 FPDF IZABEL DE OLIVEIRA DA SILVA 20090111603208 FPDF JOAO CARLOS RIBEIRO DE PAULA PINTO 20090111083784 FPDF JANDIR BARBOSA GONCALVES 20090111602125 FPDF JOHNNY RODRIGUES FERREIRA 20090111003447 FPDF JOE OLIVEIRA COSTA 20090110989150 FPDF EURIPEDES BERNARDINO BEZERR