Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1365 ADVOGADO : 362957/SP - Luiz Fernando dos Santos Feitoza REQDO : Amil Assistencia Médica Internacional S/A VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018813-49.2022.8.26.0564 CLASSE : INVENTÁRIO REQTE : Ornelia Ramos de Oliveira ADVOGADO : 382268/SP - Michelle de Lima Pimenta INVTARDO : Aldevandro Cruz Souza VARA: 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 711 do valor do prêmio com o deslocamento da faixa etária, por ausência e omissão de informação pela ré quando da formação do contrato, não pode ter elevado sua mensalidade, sob pena de se validar cláusula potestativa. E mais, no caso em tela, deve ser aplicado a Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 952 patrimônio inventariado composto por bens móveis, imóveis e incluindo valores a serem levantados (v. fls. 29/33. 3- Prazo: trinta dias. Intime-se. - ADV: ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP) Processo 1021015-63.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.A.G.A. - - J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 545 SANTOS E OUTROS X INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A - Fls. 54 - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. Em relação à tutela antecipada, presentes os requisitos do “fumus boni iuris”, consubstanciado no pagamento das mensalidades e do “periculum in mora”, em vista do bem saúde e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 629 554.01.2010.026110-0/000000-000 - nº ordem 2397/2010 - Condenação em Dinheiro - - MARCELO DEGUTI X SELMA CRISTINA VEULLIEME - Processo nº 2397/10 Fls. 47/49: ciente. Entretanto, deve o autor se manifestar sobre a certidão do Sr. Meirinho no que se refere a não localização do número 454 no endereço de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 600 possibilitando a escolha de outro fornecedor de serviço ou, ao menos, de não ser surpreendido com referido aumento no prêmio. No caso, embora o contrato formulado entre as partes seja anterior à Lei 9656/98, aplica-se a ele o Código de Defesa do Consumidor e tendo sido vulnerado suas disposições, não s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a Penitenciária de Três Corações: André L. S. Ferreira-557460 Gabriel S. Calixto-471094 Jhonatan O. Silva-284667 Juliano F. Freitas-526039 Paulo E. M. Santos-547547 Thalysson S. Dias-479523 Walisson A. Garcia-526417 Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An