Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803221-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GIDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507) RELA

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível Nº 001535614.2007.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Indústria Têxtil Maria de Nazareth LTDA. Advogado(s): Ricardo de Oliveira Regina (OAB/SP 134.588). Apelado(s): J. S. Tecidos LTDA. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OA

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Turma [...] (TRF-3 - REO: 00121532520144036315 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, Data de Julgamento: 22/09/2016, TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:30/09/2016) ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 de de prévio esgotamento da via administrativa, como condição para o beneficiário ingressar em juízo, e o interesse processual liga-se à necessidade de satisfação de uma pretensão da parte que, se não propuser a demanda, pode vir a sofrer um prejuízo. - Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por servidor público, ope

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Embargado: Adriano Cavalcanti da Fonseca. Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). 03.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 22 Cota:“Adiado para próxima sessão”. Na sessão de 18.04.17–Cota: Adiado para próxima sessão. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00002618720108150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Juliana Maria da Silva Rodrigues. Advogado(s): Noêmia Clementino Leite