Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 A meu ver, ainda mais grave é o fato do candidato Júlio César Gurgel Rabelo ter concorrido todo o certame como candidato da ampla concorrência e somente no resultado final ter figurado na lista de único aprovado na lista dos portadores e deficiência.” (Fls. 135/137). NR.PROCESSO: 0187127.98.2015.8.09.0044 Com a devida vênia, a autoridade coatora equivoca-se em su

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR.PROCESSO: 0187127.98.2015.8.09.0044 Observa-se que, quando da homologação preliminar das inscrições, apenas constou os nomes do impetrante e de Alel Vaz de Oliveira. Contudo, ao publicarem o resultado final do concurso apareceu, além do seu nome, o de Júlio César Gurgel Rabelo como classificado para o cargo na vaga para pessoas com deficiência. Frise-se que a a

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR.PROCESSO: 0187127.98.2015.8.09.0044 PRONTA PARA JULGAMENTO. PRELIMINARES REJEITADAS. AFASTAMENTO DE REGRA EDITALÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. (…). 4. O edital é a lei interna do concurso público, prevendo regras vinculantes a serem observadas pelos candidatos e pela Administração Pública, em sintonia com o princípio da vincula

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 485 470 SENTENÇA: “... ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80, E NO ART. 794, INCISO I, DO CPC E DETERMINO, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, AUTORIZANDO OS NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS. SEM CUSTAS(ART. 39 LEI Nº 6.380/80). P.R.I. RUSSAS-CE, 03 DE ABRIL DE 2012. JOSÉ RONALD CAVALCANT

Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de outubro de 2008 20459-RENATO RANIERI DA SILVA CAIXETA E BÁRBARA FERNANDA ARAUJO RIBEIRO.ELE:Bras, solt, autonomo, res.n/c, DN.30/03/1988, Brazlândia/DF, fºCarlos Geraldo Caixeta Cruz/Maria Vanderly da Silva Caixeta Cruz.ELA:Bras, solt, comerciante, res.n/c, DN.09/07/1988, Sobradinho/DF, fºMaury Ribeiro Soares/Iêda Araujo Ribeiro. 20460-ALBERTO GOMES DE BRITO E MARTHA CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE.ELE:Bras, solt, biólogo, res.n/c, DN.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 429 e N 9.579.115,700m. Deste, segue-se neste lado ao Sul do terreno, confinando com o imóvel de propriedade do Sr. Júlio César Gurgel Barros, CPF: 143.110.973-87. Rua Francisco Nogueira da Silva (antiga Rua O), nº 311, CEP 60.867-670, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, Fone 85-98891-3300, com os seguintes azimutes e distâncias: 286º08’44” e 11,00m , encontrando o vértice V

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 410 manifestação, arquive-se o presente feito. Expediente necessário. ADV: MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 19730A/CE), ADV: ROBSON SABINO DE SOUSA (OAB 16141/CE), ADV: JOSE DE ARIMATEA SANTIAGO (OAB 9215/CE) - Processo 0098485-83.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Geraldo da Ponte Vasconcelos - R.H. Intime-se a parte

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 913 - R. H. Intime-se a parte promovida, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais (guias de fls 233/235), sob pena de inscrição como dívida ativa do Estado (art. 7º, §2º, da Lei Estadual 12.381/94). Expediente necessário. ADV: DEBORA PRADO GOMES (OAB 28006/CE) - Processo 0151018-62.2019.8.06.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Totino Paulucci Porto/Usuário 1410.01.0006034/2020-67 Camila Externo 1410.01.0004741/2020-58 Uziel da Silva Ferreira/Usuário Externo Francisco Rodrigues Machado De 1410.01.0004563/2020-14 Carlos Oliveira/Usuário Externo 1410.01.0005058/2020-35 Emanoel Geraldo da Silva/Cidadão 1410.01.0004953/2020-57 Rozana Soares dos Santos/Cidadão RODRIGUES DE SOUZA/ 1410.01.0004216/2020-71 DOUGLAS Usuário Externo CHAVES CHIARADIA/ 1410.01.0005176/2020-50 LUCA