TJMG 23/12/2020 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Totino Paulucci Porto/Usuário
1410.01.0006034/2020-67 Camila
Externo
1410.01.0004741/2020-58 Uziel da Silva Ferreira/Usuário Externo
Francisco Rodrigues Machado De
1410.01.0004563/2020-14 Carlos
Oliveira/Usuário Externo
1410.01.0005058/2020-35 Emanoel Geraldo da Silva/Cidadão
1410.01.0004953/2020-57 Rozana Soares dos Santos/Cidadão
RODRIGUES DE SOUZA/
1410.01.0004216/2020-71 DOUGLAS
Usuário Externo
CHAVES
CHIARADIA/
1410.01.0005176/2020-50 LUCAS
Cidadão
Luis
Felipe
Diógenes
da
Cunha
Menezes/
1410.01.0007465/2020-36 Cidadão
VALMIR
RIBEIRO
DE
CARVALHO/
1410.01.0004338/2020-75 Cidadão
ROCHA DE MENEZES/
1410.01.0004486/2020-56 DANUZA
Cidadão
Francisca dos Santos/Usuário
1410.01.0005472/2020-12 Jany
Externo
1410.01.0004878/2020-45 Bruno Cunha Minafra/Usuário Externo
LUCAS MATHEUS XAVIER DE
1410.01.0004446/2020-69 SOUZA/Cidadão
Duane
Henrique Alves de Carvalho e
1410.01.0006956/2020-05 Silva/Usuário
Externo
Bianca
1410.01.0004205/2020-77 Externo Magela Melo Silva/Usuário
1410.01.0004571/2020-89 Débora Viana Patta/Usuário Externo
de Oliveira Rodrigues/Usuário
1410.01.0004273/2020-84 Felipe
Externo
Geison
1410.01.0004930/2020-96 Cidadão de almeida bezerra da silva/
1410.01.0004144/2020-75 Rosildo Martins Beltrão/Cidadão
1410.01.0004777/2020-56 Marise Dinis Sousa/Usuário Externo
Moura
Parentoni/Usuário
1410.01.0004096/2020-13 Paloma
Externo
Thiago
Henrique
Fernandes
Coelho/Usu1410.01.0004816/2020-70 ário Externo
Héllen Tameirão Bandeira/Usuá1410.01.0007642/2020-10 Uyara
rio Externo
1410.01.0004326/2020-11 Samuel Teixeira de Souza/Cidadão
LEMOS RAMPINELLI/Usu1410.01.0005083/2020-39 TAMIRES
ário Externo
1410.01.0004391/2020-02 Andrea Baruqui Lage/Usuário Externo
Godoi dos Santos/Usuário
1410.01.0004304/2020-23 Wenderson
Externo
matheus
felipe
gomes borges/Usuário
1410.01.0004836/2020-15 Externo
1410.01.0006164/2020-49 Lais Lacorte da Mata/Usuário Externo
1410.01.0005843/2020-83 Gabriel Bruce de Oliveira/Cidadão
Ruan Ribeiro Costalonga/Usuário
1410.01.0005499/2020-59 Diego
Externo
1410.01.0005388/2020-49 Gustavo Maia Carvalho/Usuário Externo
Naves Miranda Bredariol/Usu1410.01.0005215/2020-64 Amanda
ário Externo
1410.01.0005064/2020-67 Diego Siqueira Soares/Usuário Externo
1410.01.0005013/2020-86 Walisson rodrigues da Silva/Cidadão
1410.01.0004619/2020-54 Rafael Bizinotto dos Reis/Cidadão
1410.01.0004751/2020-79 Ingrid Ribeiro Serra/Usuário Externo
Pio Meirelles de Oliveira/Usuá1410.01.0004075/2020-95 Eduardo
rio Externo
amanda
1410.01.0005855/2020-50 Externo luize pontes homem/Usuário
1410.01.0004802/2020-60 Ana Lana Gastelois/Usuário Externo
Alves de Avelar/Usuário
1410.01.0005070/2020-02 Americo
Externo
NARJARA
RIBEIRO LIMA/Usuário
1410.01.0004674/2020-24 Externo
Almeida Santos Moura/Usuário
1410.01.0005075/2020-61 Nelimar
Externo
William
1410.01.0006332/2020-72 Cidadão Douglas Barbosa Soares/
1410.01.0005035/2020-74 Maíra Nogueira Mateus Ferreira/Cidadão
1410.01.0004797/2020-98 Péricles Garcia Ferreira/Cidadão
BRISA
TAVARES
NOGUEIRA
1410.01.0005540/2020-19 ARAÚJO/Cidadão
1410.01.0004853/2020-41 Ítalo Araújo Almeida/Usuário Externo
Pereira dos Santos/Usuário
1410.01.0004915/2020-16 Suzana
Externo
Clara
de
1410.01.0004964/2020-51 rio ExternoLourdes López Iglesias/Usuá1410.01.0004491/2020-18 Adriana Silva Santos/Usuário Externo
1410.01.0004543/2020-69 Selma Maria Mistura/Usuário Externo
Gonçalves Amaral/Usuário
1410.01.0004956/2020-73 Rômulo
Externo
NILSON
ARQUILES
OLIVEIRA/Usu1410.01.0007763/2020-41 ário Externo
Denner
Moises
Alves
de
Souza/Usuário
1410.01.0004910/2020-54 Externo
1410.01.0004775/2020-13 Wender Patrick Santos Marçal/Cidadão
1410.01.0004265/2020-09 Luciana de Oliveira/Usuário Externo
AMARAL LOPES DA
1410.01.0004883/2020-07 FABIANA
SILVA/Usuário Externo
1410.01.0005630/2020-14 Izabela De Souza Rodrigues/Cidadão
Gomes Ferreira De Souza/Usu1410.01.0005192/2020-06 Mariana
ário Externo
1410.01.0004343/2020-37 Mathias Santos Silva/Usuário Externo
Naiane Cordeiro Alcântara/Usu1410.01.0004912/2020-97 Jéssica
ário Externo
LUCIANA
FERREIRA DE GODOI
1410.01.0004708/2020-76 BUENO/Usuário
Externo
1410.01.0004936/2020-31 André Fraga Carvalho/Usuário Externo
Rodrigo
de
Souza
Correa Panissi/
1410.01.0005166/2020-29 Cidadão
Carlos
Alexandre
Chagas
Leite/Usuário
1410.01.0005258/2020-67 Externo
1410.01.0004657/2020-95 Márcia Regina Xavier de Souza/Cidadão
Freiria Yeda Macedo/Usuário
1410.01.0004373/2020-03 Isabela
Externo
CEZAR ANTUNES INDIO DO
1410.01.0006092/2020-53 RENAN
BRASIL/Usuário Externo
LAURA
1410.01.0005112/2020-32 Cidadão DE CASTRO DAZEVEDO/
Leite
Rodrigues/Usuário
1410.01.0005339/2020-14 Antônio
Externo
Izadora
Cristina
Luz
Campos/Usuário
1410.01.0005468/2020-23 Externo
Filipe Claudino Gomes/Usuário
1410.01.0006360/2020-92 Luís
Externo
Maria
de Fatima Pinheiro dos Santos
1410.01.0005479/2020-17 Pimenta/Usuário
Externo
FERNANDA
APARECIDA PINHEIRO/
1410.01.0004960/2020-62 Usuário Externo
1410.01.0005026/2020-26 Sarah Alves Toledo/Cidadão
Pedro de Queiroz Morales/Usuário
1410.01.0005165/2020-56 João
Externo
Marcus
1410.01.0004669/2020-62 Cidadão Diego de Almeida e Silva/
1410.01.0007477/2020-03 Jéssica de Vasconcellos Nunes/Cidadão
Borelli dos Santos/Usuário
1410.01.0004738/2020-42 Matheus
Externo
CORDEIRO DE BARROS/
1410.01.0007784/2020-56 NATÁLIA
Cidadão
1410.01.0004932/2020-42 Lucas Ladeia Ribeiro/Usuário Externo
1410.01.0004923/2020-91 Daniel Lima Bertamini Gomes/Cidadão
Talis Rodrigues Silva/Usuário
1410.01.0005594/2020-16 Deivison
Externo
1410.01.0004544/2020-42 Gilson Cesar da Silva/Usuário Externo

1410.01.0004710/2020-22 THUANY SANTOS AMORIM/Cidadão
Viviane Rodrigues Nascimento/
1410.01.0005603/2020-64 Maria
Usuário Externo
1410.01.0005631/2020-84 Daniela Cristiana Alves/Usuário Externo
MENDES DOS SANTOS/
1410.01.0004510/2020-87 MARCELO
Usuário Externo
Thatielly Rodrigues Santos/
1410.01.0006997/2020-62 Gabriela
Usuário Externo
1410.01.0006385/2020-96 Rodrigo Cohen/Usuário Externo
Prado Amarante de Mendonça/
1410.01.0004762/2020-73 Guilherme
Cidadão
1410.01.0007963/2020-73 Rogéria Ferreira pereira/Cidadão
Emanuel Freire Dias/Usuário
1410.01.0004324/2020-65 Cleuves
Externo
Thales
Roberto
Coelho de Siqueira/Usu1410.01.0005962/2020-71 ário Externo
1410.01.0004961/2020-35 Maíra Vieira Rodrigues/Cidadão
Hespanhol Sangi Mariano/Usuário
1410.01.0007020/2020-23 Joab
Externo
Lucas
Campolina Carvalho Silva/Usuá1410.01.0004274/2020-57 rio Externo
Hewison
1410.01.0007658/2020-63 Externo Ken Sousa Rocha/Usuário
LIBÉRIA CAMARGOS/Usuá1410.01.0004625/2020-86 PAULA
rio Externo
1410.01.0005150/2020-73 Maria Clélia Lemos/Cidadão
RIBEIRO
COUTINHO/
1410.01.0005692/2020-86 DANIEL
Cidadão
Valentina
Vandeveld
Bernardi/Usuário
1410.01.0004146/2020-21 Externo
Guimarães
Salles/Usuário
1410.01.0004472/2020-46 Clarisse
Externo
1410.01.0004276/2020-03 meiry ismeria de paula/Usuário Externo
Clara de Oliveira Mariano/Usuá1410.01.0005738/2020-08 Maria
rio Externo
1410.01.0004943/2020-36 ♦
Leonardo Bispo Campos/Usuá1410.01.0005310/2020-21 Antônio
rio Externo
1410.01.0006069/2020-92 Fernanda Ferreira Silva/Cidadão
Dos Reis dos Santos/Usuário
1410.01.0004990/2020-28 Anderson
Externo
Daniel
Canuto
Nogueira da Gama/
1410.01.0004431/2020-86 Cidadão
Luiz Costa Ribeiro/Usuário
1410.01.0007955/2020-95 Wesley
Externo
Nathália
Cristiane
Vieira/Usuário
1410.01.0004566/2020-30 Externo
Jose
Ricardo
Rodrigues
Ferreira/Usuá1410.01.0006303/2020-79 rio Externo
1410.01.0004940/2020-20 Matheus Matias Lima/Usuário Externo
PESSOA SORES/Usuário
1410.01.0005228/2020-04 AMANDA
Externo
1410.01.0007216/2020-66 Andreza Paulino/Cidadão
dos Santos Dominguez/Usuá1410.01.0005290/2020-76 Gabriela
rio Externo
Ronie
de
Oliveira Gualberto/Usuário
1410.01.0004980/2020-07 Externo
1410.01.0005168/2020-72 Sidarta Riani Goulart/Cidadão
Fernando Ribeiro do Nascimento/
1410.01.0007895/2020-66 Fagner
Cidadão
1410.01.0004753/2020-25 LETICIA SOARES/Usuário Externo
1410.01.0004589/2020-88 Júlio César Gurgel de Medeiros/Cidadão
ROBERTO NASCIMENTO DOS
1410.01.0004605/2020-44 LUIS
SANTOS/Usuário Externo
1410.01.0004179/2020-03 Eduardo Campos Lima Junior/Cidadão
1410.01.0005635/2020-73 Vinicius Pereira Alves/Usuário Externo
Heffner Ramos da Silva/Usuário
1410.01.0004247/2020-10 Woody
Externo
1410.01.0004128/2020-22 Fabiano de Menezes Bizzotto/Cidadão
Guedes de Paula/Usuário
1410.01.0004967/2020-67 Matheus
Externo
WILMA
REGINA
SILVA/Usuário
1410.01.0004701/2020-71 Externo
1410.01.0005029/2020-42 Lailah de Gouvêa Aburachid/Cidadão
1410.01.0004945/2020-79 Mariana de Fátima Ciríaco/Cidadão
RODRIGO DANIEL DA
1410.01.0004360/2020-63 JEFFERSON
SILVA SIQUEIRA/Usuário Externo
1410.01.0006201/2020-20 Matheus Piotto Bueno/Usuário Externo
1410.01.0007022/2020-66 Dalber Assis Moreira/Usuário Externo
Cristiny Araujo Amaro/Usuário
1410.01.0007031/2020-17 Loureny
Externo
HERIVELTO
CAMPOS/Usuário
1410.01.0004123/2020-60 Externo
Maria
Tereza
da
Costa
Pereira/Usuário
1410.01.0004294/2020-02 Externo
ROBERTO
XAVIER
FARIAS/Usuário
1410.01.0004856/2020-57 Externo
1410.01.0007439/2020-59 Elmo Oliveira Mendes/Usuário Externo
66 cm -22 1430873 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 14/2020 - SELEÇÃO DE
BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE
PRODUÇÃO CULTURAL. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta apresentada para concessão de bolsa
na categoria, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.13.3 9
2.056.4262.0001.3.3.90.48.03.0.59.1. Valor por termo assinado: R$
8.000,00 (oito mil reais). Data 21/12/2020. Vigência: 01 de março
de2021. Signatários: Fabio Caldeira Castro Silva/ Subsecretário de
Cultura e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004313/2020-71 Pablo Xavier Rocha
1410.01.0004691/2020-50 willer Santos Bontempo
1410.01.0005681/2020-92 Aniele Fernandes de Sousa Leão
1410.01.0004260/2020-47 Ellen Cristina dos Reis Vilela
1410.01.0006147/2020-23 Luísa Camargo Mitre de Oliveira
PEDRO
AUGUSTO
FREITAS
1410.01.0005831/2020-19 RIBEIRO
1410.01.0004690/2020-77 Sandra Magalhães Marques
1410.01.0004696/2020-12 Líbia Tavares Pereira
1410.01.0005106/2020-97 Maria Clara Ribeiro Soares
1410.01.0005053/2020-73 Marcelo Alexandre Xavier
1410.01.0004924/2020-64 Ludmila Costa Ribeiro
1410.01.0004398/2020-07 Paulo Antônio Sartori Riveres Inchausti
1410.01.0004471/2020-73 Jose Adriano Miguel
1410.01.0004407/2020-55 WALTER GABRIEL GAMA SOUZA
1410.01.0005421/2020-31 Tamires de Almeida Ribeiro
1410.01.0004279/2020-19 Bárbara Pessali Marques
1410.01.0005296/2020-11 Lorena Marcela da Silva
1410.01.0004285/2020-51 Luciano Silva de Lima
1410.01.0009280/2020-16 Marina Oliveira Barros
1410.01.0005794/2020-48 Wesley Vieira Soares Coelho
1410.01.0006114/2020-41 Leonardo Balbino Mascarenhas
1410.01.0005905/2020-58 Pablo de Malta Campos
1410.01.0006130/2020-94 Eduarda Roanne Lobo de Queiroz
1410.01.0004592/2020-07 IZABELA DE FARIA MIRANDA
1410.01.0004350/2020-42 Maria Magdalena Rodrigues da Silva
1410.01.0005247/2020-73 ELAINE REIS
1410.01.0006180/2020-05 Lucas Tavares de Castro Leite
1410.01.0004402/2020-93 Erika Ziller
1410.01.0004357/2020-47 Adriano Lopes Sobrinho
1410.01.0005838/2020-24 Junía Bertolino da Silva
1410.01.0009181/2020-70 Sara Abreu Pinheiro e Silva

1410.01.0004311/2020-28
1410.01.0005008/2020-27
1410.01.0005492/2020-54
1410.01.0006165/2020-22
1410.01.0004108/2020-77
1410.01.0006585/2020-31
1410.01.0006174/2020-70
1410.01.0006800/2020-46
1410.01.0006123/2020-89
1410.01.0005906/2020-31
1410.01.0006325/2020-67
1410.01.0007393/2020-40
1410.01.0006220/2020-89
1410.01.0006229/2020-40
1410.01.0006233/2020-29
1410.01.0004224/2020-49
1410.01.0004396/2020-61
1410.01.0004155/2020-69
1410.01.0005839/2020-94
1410.01.0004174/2020-41
1410.01.0004118/2020-98
1410.01.0006074/2020-54
1410.01.0004150/2020-10
1410.01.0004694/2020-66
1410.01.0005442/2020-46
1410.01.0006049/2020-50
1410.01.0005781/2020-11
1410.01.0007246/2020-32
1410.01.0004334/2020-86
1410.01.0006871/2020-69
1410.01.0005779/2020-65
1410.01.0004680/2020-56
1410.01.0006646/2020-33
1410.01.0005873/2020-49
1410.01.0004679/2020-83
1410.01.0006284/2020-10
1410.01.0009439/2020-88
1410.01.0006256/2020-87
1410.01.0008211/2020-70
1410.01.0005822/2020-68
1410.01.0004231/2020-54
1410.01.0005911/2020-90
1410.01.0005440/2020-03
1410.01.0005760/2020-93
1410.01.0009278/2020-70
1410.01.0006321/2020-78
1410.01.0005995/2020-53
1410.01.0004307/2020-39
1410.01.0004877/2020-72
1410.01.0005328/2020-20
1410.01.0004939/2020-47
1410.01.0006306/2020-95
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quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 47
Pedro Alvarez Leite de Souza Pinto
FRANCIANE CURI GONÇALVES
Adolfo Rene Henriquez Saa
Vanessa Gabriela Machado da Silva
Luiza de Figueiredo Brina Aragón
Italo Fernando Silva Araujo
GLEICY MOTA
Carlos Balarini Nery Júnior
Elizabeth Antunes da Silva
Luana Rodrigues de Araújo
Fabiano Lima Ramos do Nascimento
Andressa Oliveira Fonseca
Raiane de Oliveira
LEONORA MARTINS DUARTE DE
LIMA
Miguel Levi de Oliveira Lucas
Lui Rodrigues dos Santos
Luciene Carvalho de Faria
Anselmo Augusto Prado Bandeira
FRANKLIN DENIS LOPES VIAL
Gabriel Couto Pereira
Christian Lourenço Garcia
Débora Luana da Costa
David França
Adriana da Silva Maciel
Grazielle Cristina de Oliveiea
Luciano Soares Virgílio
Tainá Cristina Procópio Neves
Ana Maria Fernandes Duarte
Gustavo Falabella Rocha
Camila Felix da Costa
Leonardo Coessens Guimarães Assis
ADILSON BARROS BARBOSA
SAMANTHA AIRES SIGNORELLI
Natalia Elisa de Carvalho
Adrielly Silva Ordones
Lívia Ferreira Rocha Souza
Jhon Hebert Cardoso Da Silva
William Alves Lopes
Clara Mendes de Oliveira Cesar
JONES LUCIO DE FREITAS LUIZ
Gilberto Leite Mauro
Joao Carlos Silva Vianna
CARLA GERUSE GONTIJO CAMPOLIM MORAES
Paulo Cesar Piconi Junior
Gustavo Henrique Teixeira
Leandro César da Silva
Gheysla Auxiliadora Nascimento
LUCIANO GOMES BOTELHO
Elke Ferreira de Rezende Caçador
LUIZ CARLOS LOPES DINUCI
Rogerio Xavier Lopes
Camila de Sousa Menezes
Alfredo braga da Cunha Junior
Igor de Oliveira Silva
Imanol Tolarechipi Lerchundi
Lucas Emanuel Silva Araújo
Thalis Eduardo Bispo da SIlva
José Carlos Ferreira da Silva
SERGIO DANILO RAMOS
Lucas Bortolucci de Souza
Luciana Amélia Amaral Carneiro de
Queiroz
Eliza Carolina Ferreira de Jesus.
RENATA COSTA PRADO
SIDNEY SILVEIRA SANTOS
YURI DE ALMEIDA SIGNORELLI
Wandouglas Gonçalves Batista
Jéssica Fonseca de Assis Paiva
Saulo Sandro Alves Dias
Marcelino Luciano Ramos
Edilaynne Paula de Lima
Lorraine Albina Tomaz
Alexandre Correa
Makely Oliveira Soares Gomes
Suelen Gabriel Sampaio
Bruna Correa Vilela
REBERTY CARVALHO DIAS
Diego Ricardo Ezequiel Gamarr
Almin de Oliveira Silva
Dagmar Teixeira Bedê
TULIO MOURÃO PONTES
João Nildo Liberato Eliodoro
MAYARA DA CRUZ SANTOS
PETER ALEXANDRE ROSA
Hercules Moraes Ribeiro
Eduardo Antônio Lopes de Paiva
Eckcilane Moraes Ribeiro Linhares
Ronaldo da Silva Pio
Fernando Gonçalves Frasao
André Campos Lourenço
Vagner Andrade Faria
FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS
SILVA
Fabiana Batista de Lima
ADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA
Adriana Martins de Castro
Ana Carolina de Sena Sant’Ana
Jeovana Maria Ferreira Dutra
Marina Aravani Toumbas
Leonardo Rosalino da Silva
Angela Maria Alves
ABEL FERREIRA DE BORGES
Marcelo Augusto de Souza Rezende
Giovanni Luis dos Santos Martins
Jefferson Henrique Duque Meinberg
João Myrrha Vaz
Denilson Antonio de souza
Tiago dos Reis Vilela
SARA HOSANA DUTRA PEREIRA
Luciano Fellipe Soares Alvim
Paula Renata Alves Ferreira
Ana Beatriz Miranda
HENRIQUE ALEXANDRE DE SENA
Rafael Dimitri Bento
Bárbara Mazzoleni Candido
Anderson Geraldo Teixeira Floriano
Tayane Maria Lacerda
Guilherme Henrique RIbeiro Felix
Bárbara Cristina de Sousa Maia
BERNARDO ESTILL SABINO
ITALO AUGUSTO
FERNANDES
MOREIRA
Shirley da Costa
Ulisses dos Passos Rodrigues
vanessa dos santos assis pereira
Alexandra Eugênia Araújo
DIÊGO ALVES DE SOUZA
silas acacio prado

1410.01.0004954/2020-30
1410.01.0006176/2020-16
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WARLEY HENRIQUE DALMASIO
Frederico Levi Amorim
Claudio Luiz Pena Medina
David Fernando Fernandes Silva
Isabel Cristina Xavier Lopes
Alice Luana Ferreira Lopes
Marco Antonio Santos Leite Junior
Giovanna Cristina motta
Amanda Salvador Carvalhais
Débora Amaral Mozelli
Lélia Cristina Rolim
Deborah Teixeira Lopes
SARA MARCHEZINI PETINELLI
CARVALHO
ITALO TADEU DE SOUZA SILVA
Damiana de Sousa Campos
Maria Eneide Teixeira
Dalton Walisson correia da Silva
Cindra Juliana Alves Gomes
guilherme alves pereira
Leonardo Braga Rocha
Aryanne de Souza Martins Corrêa
Thiago Gonçalves Rios
Elayne Estevam
ADO SILVA VIANA
Thiago Duarte Rodrigues
Renata Feitosa Velozo Brandão
Bruno Mendes Grossi Dias
Kátia Helena de Jesus Soares
Milton Gabriel Leite
Bruno Aguiar Pimenta da Silva
Pedro Henrique Gomes de Jesus
Joao Victor Ferreira de Miranda
Lucas Gonçalves de Azevedo
Renata Lopes do Amparo
Atylana Patricia Fernandes
GABRIELA ALBA
Rafael Gregório de Ramos
Rony Peterson de Souza Costa
Ana Karolline Lopes
Yago dos Santos Rufato
José Odete da Silva Júnior
Lanna de Souza Batista
Clinton Mourao Oliveira
Mariane Araujo Vieira
JAVAN LOPES
Marcelo Ribeiro Costa
MARIA CAROLINA VIEIRA SANTOS
Jussara Barbosa Pires Aguiar
Mariana Silva Câmara
GUSTAVO GALVÃO ARIZ GRIECO
ELISÂNGELA APARECIDA REZENDE
RODRIGUES
Karina de paula vilas boas
WALTER GONÇALVES CAETANO
Laysla Silva Araújo Dias
Larissa Horta Pereira
Gustavo Miguel da Silva
Wanessa de Almeida Fagundes
LIVIA SANTOS FERREIRA
Marina Laisa Araujo Corrêa
tatiana helena de souza pereira
Andreia Quaresma Andrade Fereira
Walderleide Ferreira Figueiredo da Silva
Lucas Henrique Rosa de Valois
Leandro de Jesus Ferreira
Alexandre Ferreira Ventura
Luiz Marques
Felipe Aparecido De Lima Brianezi
Cliver Honorato da Silva
Jéssica Lilian de Jesus Schetino
JEFFERSON DA SILVA FELIX
Elisângela dos Santos Carlos da Silva
Marcelo de Moraes Cardoso
ISAAC LUIS DE SOUZA SANTOS
Rafael José Azevedo
Vinicius Guedes Barbosa
Danielle dos Anjos
JANAÍNA DE CASTRO
Mariana Rosa Fernandes
Cintia Angela Secco Bortolozzi
Jean Matheus Peixoto de Brito
ISABELA SOLO DE ZALDIVAR
RIBEIRO BORGES AGUIAR
Rodrigo Miranda de Amorim
Alessandra Maria Zanchetta
RICARDO VENEZIANI DA SILVA
RAMOS
Viviane Maria Cosse de Oliveira
Priscila Matilde Milagres Ferrão
Cristhyan Barbosa Pimentel
Leonardo de Lima
Hugo Palhares Zschaber Faria
ANA CLARA DOS SANTOS BRUCE
MARA LIVIA DE ABREU TEODORO
Laura Mieko Fuziyama
Katia Bizinotto Macedo dos Reis
Carlos Eduardo Marotta Capanema
Samuel Florêncio Rezende
Carolina Kathleen Souza Cândido
68 cm -21 1430748 - 1

LEI ALDIR BLANC - EDITAL N. 14/2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS,
TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o termo de compromisso publicado no dia 18/12/2020,
celebrado com Dominique Machado Bezerra, e republica novo termo,
conforme processo SEI 1410.01.0005040/2020-36, por erro material no
preenchimento das informações bancárias da proponente.
2 cm -21 1430753 - 1
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Contratação direta por Dispensa de Licitação daSeguradora Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico nº223/2020é favorávelacontratação em conformidade ao disposto noartigo 24 inciso IVda Lei
Federal 8.666/1.993 e, no uso das atribuições que me foram conferidas,
em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO
a contratação direta por dispensa de licitação do processo de compra n°
1271005- 29/2020.Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Termo de Referência, conforme descrito: serviço
a ser adquirido: seguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade
seguro risco relativo, para imóveis que integram a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Valor Total: R$ 35.328,32 (trinta
e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).
Fundamento Legal: Artigo 24 inciso IV ,da Lei Federal 8.666/1.993
Dotação orçamentária:1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.10.0.10.1
Belo Horizonte 22 de dezembro de 2020
Fábio Caldeira Castro e Silva - Subsecretário de Estado de Cultura.
4 cm -22 1431188 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210147.