Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 447 diversa da constante na CTPS de Id 4124f26 - p.3 (2/9/2020), Processo Nº RORSum-0000072-46.2021.5.23.0111 Relator AGUIMAR PEIXOTO RECORRENTE ROMERO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA(OAB: 5423-B/MT) RECORRIDO HEDIO JOSE FROELICH JUNIOR ADVOGADO FABIO VALENTE(OAB: 8116-B/MT) porquanto o autor não se desincumbiu a contento de seu ônus de compro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3577 401 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA, Brasileiro, Solteiro, Designer, RG 43329774, CPF 401.578.258-50, pai Claudio Baptista, mãe Ramalha Martins de Souza Baptista, Nascido/Nascida em 25/10/1994, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 449 Registro que deixei de considerar o depoimento da testemunha PODER JUDICIÁRIO Júlio César Cândido sobre a temática, porquanto sequer soube JUSTIÇA DO informar o ano em que foi contratado para trabalhar na ré. JORNADA DE TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho, ainda, a sentença quanto à rejeição do pedido de horas extraordinárias e intervalo

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO depoimento da testemunha Rafael, segundo o qual tais diferenças originar-se-iam da não aplicação do percentual fixado pela RECLAMADO reclamada. RECLAMADO 5551 ALEXANDRE LIROA DOS PASSOS(OAB: 261866-D/SP) PADARIA VILLA DA SERRA EIRELI EPP CENTER PAO CASA DE PAES LTDA - ME Ademais, a reclamada apresenta documento que discrimina as regras para a apuração da remu

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 450 DesembargadoraMARIA BEATRIZ THEODORO GOMES e do conforme consta do TRCT de Id21be523, competindo mencionar Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado AGUIMAR MARTINS que o contrato de trabalho teve duração inferior a um mês. PEIXOTO (RELATOR), bem como da Excelentíssima Senhora Saliente-se que, assim como no tópico anterior, a testemunha Procuradora do Trabalho REN

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 448 extraordinárias e intervalo intrajornada, competindo ressaltar que, embora a testemunha Júlio César Cândido testifique jornada de CERTIDÃO DE JULGAMENTO - RITO SUMARÍSSIMO trabalho na qual se observa a prestação de horas extras ("Das 6h30 às 17h45, de segunda a sexta-feira, e das 6h30 às 14h nos CERTIFICO que, durante a 30ª Sessão Ordinária de Julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2797 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:51-6 JUIZO DEPREC:V UN DA COMARCA DE FAXINAL/PR REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:LUCILEIA CARDOSO DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2011.004024 Nº ORDEM:13.01.2011/000213 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/88 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 3683 necessários. correlatas ao desrespeito destes intervalos. Dado o exposto, os substituídos indicados na peça de ingresso não BANCO DO BRASIL S/A. rebateu a pretensão, pugnando pelo são alcançados pelo emanado da coisa julgada e, portanto, dela extinção do feito, sustentando, em suma que: não se beneficiam. 1 - Juarez Vassali: não atuava na área de jurisd

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1328 contorna o óbice da Súmula 7/STJ, pela valoração jurídica da prova. 3. Fixação de valor que não observa regra fixa, oscilando de acordo com os contornos fáticos e circunstanciais. 4. Recurso especial parcialmente provido¿. (RESP 604801/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 23.03.2004, DJ 07.03.2005 p. 214) Ante ao exposto, à vista dos documentos e demais provas constan

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 3682 Decorrido o prazo para recurso, excluam-se os devedores do horas, exercendo função abarcada pelo artigo 224, §2°, da CLT; BNDT, retirem-se gravames por meio do Renajud e remetam-se os 2 - Júlio César Cândido Brandão Virgílio: tomou posse no Banco autos, inclusive os físicos, ao arquivo definitivo. em 05/04/2010, e, portanto, não se beneficia da sentença p