TJSP 27/05/2011 -Pág. 2797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
2797
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:51-6
JUIZO DEPREC:V UN DA COMARCA DE FAXINAL/PR
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:LUCILEIA CARDOSO DA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2011.004024
Nº ORDEM:13.01.2011/000213
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/88
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:JANE CRISTINA TRENTIN E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:472.01.2011.004025
Nº ORDEM:13.01.2011/000214
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/91
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:TANIA ROBERTA DOS ANJOS E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:472.01.2011.004026
Nº ORDEM:13.01.2011/000215
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/102
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Autor do Fato:DENILSON SOUZA COSTA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
2ª Vara Criminal
Juiz Substituto Dr. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ
PROCESSO Nº 472.01.2008.004639-9/000000-000 CONTROLE Nº 288/08 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
DONIZETE PAVANI DA SILVA Despacho de fls. 144: “Vistos. Fls. 125: cumpra-se, intimando-se o advogado dativo dos termos
do v. acórdão e do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido o prazo, certifique-se nos autos o
trânsito em julgado, comunicando-se o Eg. Tribunal de Justiça e tornem conclusos; se apresentados eventuais embargos ou
recursos, tornem conclusos de igual forma. Cientifique-se o Ministério Público dos termos do v. acórdão de fls. 119/123.” (fica o
ilustre defensor intimado que por v. acórdão proferido em 01/02/2011, pela Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação nº 0004639-28.2008.8.26.0472, foi dado provimento ao recurso para o fim de
absolver Anderson Donizete Pavani da Silva, com fundamento no artigo 386, III, do CPP v.u., bem como que dispõe do prazo
legal de 05 dias, a contar da data da intimação, para eventual interposição de recursos e/ou embargos) - ADVº: Dr. GILBERTO
JOSÉ DE SOUZA NETO - OAB/SP 171.854 (advogado dativo do acusado).
PROCESSO Nº 472.01.2004.007081-5/000000-001 CONTROLE Nº 128/2004 (AUTOS DESMEMBRADOS) - AÇÃO PENAL
JUSTIÇA PÚBLICA X JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO (fica o ilustre defensor intimado para se manifestar nos autos com relação ao
comunicado da Assistente Social do CREAS juntado a fls. 247, protocolizado em 18/05/2011, sob nº 023737-0, noticiando que o
acusado Júlio César Cândido foi internado para tratamento de dependência química no dia 06/05/2011, no projeto fortalecendo
a videira) ADVº: Dr. ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA - OAB/SP 195.996 (advogado dativo do acusado).
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZA DE DIREITO: MILENA DE BARROS FERREIRA
JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA.
472.01.2008.000694-5/000000-000 - nº ordem 143/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EDUARDO CESAR MARIANO
X MARIA EUNICE SILVA - Fls. 87 - Vistos. Diante do auto de leilão negativo, manifeste-se o patrono do exeqüente , no prazo de
10 dias. Int.Dil. - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919.
472.01.2008.001151-5/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUCAS LOPES RIBEIRO ME X
ANA PAULA DOS SANTOS - Fls. 127 - Fls. 126: Indefiro, pois a suspensão da ação aguardando em arquivo a provocação do
autor para eventual localização de bens, não se aplica no âmbito do Juizado Especial. Nesse caso, extingue-se o processo e
devolvem-se os documentos que instruíram a inicial ao exeqüente, que poderá futuramente, quando obtiver êxito em localizar
bens de propriedade do executado, propor nova ação executiva. Ademais, esgotados todos os meios de defesa, e caso não haja
bens passíveis de penhora de propriedade do executado, a pedido do exeqüente poderá ser expedição de certidão de crédito,
como título para futura execução, conforme Enunciados 75. 2. Assim, intime-se a patrono(a) do exeqüente, para manifestar se
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