Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Processo Nº RO-0000589-03.2017.5.05.0011 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) RECORRIDO VALTER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRIDO WASHINGTON LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MOREIRA ADVOGAD

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rodrigo Magalhães Fonseca(OAB: 1

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) R2T TELECOMUNICACOES LTDA luiz de moura bastos neto(OAB: 23822/BA) FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. " por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso". Acórdão Processo Nº RO-0000852-3

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 413 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AILTON DOS SANTOS SILVA - JOSE FRANCISCO DA CRUZ Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto julgo a presente processo, cuja conclusão é: "...Isto posto julgo a presente Recl

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 341 processo, cuja conclusão é: "... decide este Juízo DEFERIR o PROCEDENTES EM PARTE os pedidos objeto da reclamação benefício da Justiça Gratuita à reclamante, DECLARAR a trabalhista ajuizada por RENATO RAIMUNDO VINHAS DE SOUZA, incompetência absoluta em razão da matéria desta Especializada VALTER FERREIRA DA SILVA e WASHINGTON LUIZ MARIANO para exigir o r

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 85 Intimado(s)/Citado(s): - CRBS S/A - POSTO CONTERRANEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA unanimemente, negar provimento ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0000435-09.2016.5.05.0661 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE TIAGO DA SILVA TORIYAMA ADVOGADO EMERSON BOSI E SILVA(OAB: 78570/MG) RECORRIDO INOVACAO AGRICOLA CONSULTORIA E PESQUISAS AGRONOMICAS EM SISTEMAS DE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) 599 isenções. As parcelas deferidas nesta reclamação importam em recolhimento previdenciário, com exceção daquelas de que trata o § Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JORGE DE JESUS 9o do art. 214 do Decreto 3048/99." Sentença pagamento, a cargo do autor, devendo entretanto, ser observada o Processo Nº RTOrd-0000587-33.20

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Rodrigo Magalhães Fonseca(OAB: 1

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 242 - FUMEX TABACALERA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2022. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2022. GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000193-97.2021.5.05.0621 Relator VALTERCIO RONALDO

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ANDRE LUIZ SANTANA SILVA RECLAMANTE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no ADVOGADO processo, cuja conclusão é: "... JULGAR PROCEDENTES EM RECLAMANTE ADVOGADO PARTE os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por ANDRÉ LUIZ SANTANA SILVAem face de REDE CONECTA SERVIÇOES DE REDE S/A e TELEMAR