Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECLAMADO processo, cuja conclusão é: "...Isto posto julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios apenas quanto a existência de ADVOGADO 239 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) erro material, devidamente sanada, tudo nos termos da fundamentação supra..." Sentença Processo Nº ACP-0000554-43.2017.5.05.0011 MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO - GILSON DE JESUS NASCIMENTO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Ficam notificados LOAMI BACELAR DOS SANTOS e GILSON DE RECORRIDO JESUS NASCIMENTO para, no prazo de lei, tomarem ciência da ADVOGADO decisão de ID 0301243. 2474 IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 1425

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 221 Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Processo Nº ROT-0000121-69.2018.5.05.0022 Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA RECORRENTE ZOSIMO DA PAZ ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRENTE GIOVANI PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRENTE ITAMAR SILVA ALVES ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRIDO PE

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) CARLOS GONCALVES SANTOS IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) EDIACYR COSTA NOGUEIRA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) AILTON BISPO DOS SANTOS IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) ANTONIO ALVES GAMA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) PETRO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto julgo IMPROCEDENTE os RECLAMANTE Embargos Declaratórios, nos termos da fundamentação supra..." ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0000564-87.2017.5.05.0011 RECLAMANTE ANTONIO ALVES GAMA ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECLAMANTE ANTONIO

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) FRANCISCO CARLOS BRIZACK FERREIRA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) GILSON RIBEIRO MOTA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) ELIANE MARIA LEITE DOS SANTOS IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) EDUARDO BARRETO SANTOS IVAN PINHEIRO S

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2931 ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) NATANAEL FERREIRA DIAS IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RAFAEL ANTONIO ARIANE DA SILVA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) JANIO DE JESUS BARBOSA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 1a01ea3 RECORRIDO ADVOGADO Intimad

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor 1010 IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VALTER FERREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000589-03.2017.5.05.0011 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) RECORRIDO VALTER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/B

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) EDIACYR COSTA NOGUEIRA IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) AILTON BISPO DOS SANTOS IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) CARLOS GONCALVES SANTOS IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) Intimado(

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB: 19293/BA) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 827