Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14622 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Identificação [ggs] PROCESSO nº 0010144-24.2016.5.15.0133 (ROPS) RECORRENTES: 1º - ISAC GOMES DE OLIVEIRA 2º - ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Votos Revisores RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO 587 MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS(OAB: 6159/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ISAC GOMES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Relator Agravo de Petição nº 0000919-58.2014.5.21.0011 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros Agravante: Isac Gomes de Oliveira Advog

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 14627 2º - ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Acórdão (jgs) Processo Nº ROPS-0010144-24.2016.5.15.0133 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMA

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Assinatura 491 RECURSO DE REVISTA Recorrente: ISAC GOMES DE OLIVEIRA Advogado(a): MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: RN0001996 NATAL, 10 de Julho de 2017 Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Advogado(a): THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO - OAB: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RN0011937-B Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO COELHO CASTILHO(OAB: 348410/SP) AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA - JOSE IRAN ALVES DA SILVA 7336 Ficam V. Sa. intimadas da decisão de ID8464402. Notificação Processo Nº RTSum-0010144-24.2016.5.15.0133 AUTOR ISAC GOMES DE OLIVEIRA AD

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU MATHEUS FAGUNDES JACOME(OAB: 316528/SP) ARBC SERVICOS EIRELI - ME UEIDER DA SILVA MONTEIRO(OAB: 198877/SP) ALINE ROBERTA BASTOS CLARO MEDEIROS 36991 ADVOGADO LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 238229/SP) ATACADAO S.A. ROGERIO ALBERTO BERETA(OAB: 91437/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ISAC GOMES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 593 MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS(OAB: 6159/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ilegitimidade ativa. Execução de sentença. Ação Civil Pública. Sindipetro/NF x PETROBRAS. Prestação de serviços no Estado do RN. A interpretação sistemática dos incisos II e III do artigo 8º da Constitui

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ROGERIO ALBERTO BERETA(OAB: 91437/SP) ISAC GOMES DE OLIVEIRA LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 238229/SP) ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ROGERIO ALBERTO BERETA(OAB: 91437/SP) ISA

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16300 Para esta finalidade, cada parte poderá anexar aos autos até dois laudos periciais que tenham analisado o mesmo setor e atividades PODER JUDICIÁRIO desenvolvidas pela parte reclamante. Por ocasião do julgamento JUSTIÇA DO TRABALHO caberá ao Juízo decidir qual dos laudos atribui maior credibilidade. INTIMAÇÃO Eventuais pendências fáticas poderão ser solucionad

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 9923 aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três CLT para cumprimento do título executivo ou garantia da execução, rubricas sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela será contado a partir da referida audiência. progressiva do tributo: férias (nestas incluídas os abonos previstos Procedimentos supramencionados em consonância