Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Eloísio Moulin de Souza; V – Eugenio Fernandes Queiroga; VI – George Luiz Lins Machado Coelho; VII – Inês Assunção de Castro Teixeira; VIII – Monica Sampaio Machado; IX – Sérgio Dias Cirino; X – Sérgio Ruffo Roberto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 13 1007641 - 1 Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO a Criação da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela a Resolução do CONADE Nº 01, do dia 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência a cada quatro anos, sendo a próxima a ocorrer no ano de 2020; CONSIDERANDO a deliberação em “ad referendum” da 9ª Sessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 12052056 Tassia Maiara Rocha Santos – EPGS – 1 - Governador Valadares - 7 - 26/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11430873 Jucema Silva Ferreira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 27/04/2019 A 27/04/2019 158.I, 11569076 Denilson Batista Salvador – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 12136677 Cleuzeni Roberto de Jesus – ASEDS – 1 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 09318585 Sandra Aparecida Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Araxa - 2 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10656551 Adriana da Silva Pinheiro – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10669596 Marilia Simonare Francisco – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 04/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1