Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Secretário: Igor Mascarenhas Eto Órgão Promotor Executor: Público Alvo: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO Nº 0251.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 33, de 26 de dezembro de 2019, do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Dados do Servidor MASP 274968/7 293528/6 293579/9 297452/5 340624/6 369880/0 370229/7 Nome Marilze Soares Vieira Machado Eduardo Ferreira Matosinhos Jeanne Rosa de Gouvea Braga Ilma Fernandes de Sa Rocha Roselane De Fatima Pereira Luciene Lamounier Silva Milvia Silva Chaves Situação Anterior Grau A A A A A A A Posicionamento Vigência Inspetor de Escrivão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSEÇÃO I DO PAGAMENTO DA FOLHA JUDICIAL DE PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO Art. 28. Os processos de despesas de folha judicial de pensão e auxílio reclusão compor-se-ão dos seguintes documentos: I – origem (ordem de serviço, memorando, despacho, comunicação interna); II – ordem de Pagamento; III - contracheques dos pensionistas; IV - nota de empenho assinada digitalmente pelo Ordenador de Despesa; V – liquidação da despesa assinada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Dados do Servidor MASP 274968/7 293528/6 293579/9 297452/5 340624/6 369880/0 370229/7 Nome Marilze Soares Vieira Machado Eduardo Ferreira Matosinhos Jeanne Rosa de Gouvea Braga Ilma Fernandes de Sa Rocha Roselane De Fatima Pereira Luciene Lamounier Silva Milvia Silva Chaves Situação Anterior Grau A A A A A A A Posicionamento Vigência Inspetor de Escrivão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.635 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, cargo efetivo de Delegada de Polícia Titular, MASP 1.174.193-1, lotada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BAPTISTA LAURIA FILHO, MASP 369.864-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1458, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumpriment