327 Resposta da Pesquisa introducao as normas - em: 05/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 360955-93.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE PONTES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25846 GO - MARCELO ARANTES GARCIA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, COM FULCRO NAS CONSIDERACOES ACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 INEADAS, DEFIRO O PEDIDO DE RETENCAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS, ASSEGURANDO-LHE QUANDO DA EXPEDICAO DE ALVARAS O PER CENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES EM ATRASO, NA ESTEI RA DO QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 5 DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO C/C ART. 22, 4, DA LEI N. 8.906/94 E, MORME NTE, ARTIGO 4, 1, DA LEI N. 10.741/2003. EXP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ADV REQDO : 00006 GO - . 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, COM FULCRO NAS CONSIDERACOES ACIMA DEL INEADAS, DEFIRO O PEDIDO DE RETENCAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS, ASSEGURANDO-LHE QUANDO DA EXPEDICAO DE ALVARAS O PER CENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES EM ATRASO, NA ESTEI RA DO QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 5 DA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SPACHO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA O LEVANTAMENTO DA IMPO RTANCIA, APRESENTANDO AO JUIZ O RESPECTIVO ALVARA PARA ASSINATURA . NAO HAVENDO MAIS PENDENCIA, OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIV EM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 28 DE MAIO DE 2018 AD RIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 405165-74.2010.8.09.0134 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 RCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES EM ATRASO, NA ESTE IRA DO QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 5 DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO C/C ART. 22, 4, DA LEI N. 8.906/94 E, MORM ENTE, ARTIGO 4, 1, DA LEI N. 10.741/2003. EXPECAM-SE OS RESPECTIV OS ALVARAS, OBSERVANDO A DETERMINACAO ACIMA. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NTE AS RAZOES DECLINADAS , DEFIRO O PEDIDO DE RETENCAO DOS HONORA RIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS, ASSEGURANDO-LHES - QUANDO DA EXPED ICAO DO RESPECTIVO ALVARA - O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO ) DOS VALORES EM ATRASO, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 5 DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO C/C ART. 22, 4, DA LE I N 8.906/94 E, MORMENTE, ARTIGO 4, 1, DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MACIEL PEREIRA COSTA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE ADV REQDO : 19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201301304675 ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIX AS E CAUTELAS DE ESTILO, SEM PREJUIZO DE REABERTURA. CUMPRA-SE. G OIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. RICARDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ANTE AS RAZOES DECLINADAS, COM FULCRO NAS CONSIDERACOES ACIMA DEL INEADAS, DEFIRO O PEDIDO DE RETENCAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS, ASSEGURANDO-LHE QUANDO DA EXPEDICAO DE ALVARAS O PER CENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES EM ATRASO, NA ESTEI RA DO QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 5 DA LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO C/C ART. 22, 4, DA LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR. PROTOCOLO : 405378-12.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIANO BATISTA DE LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, COM FULCRO NAS CONSIDERACOES ACIMA DEL INEADAS, DEFIRO O PEDIDO DE RETENCAO DOS HONORARIOS ADVOCATI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PREVIDENCIARIA AUTOS N : 201700019206 DESPACHO APRESENTADO OS CAL CULOS PELO INSTITUTO REQUERIDO AS FLS. 89/94 E HAVENDO ANUENCIA D A PARTE AUTORA A FL. 96V, EXPE CA M -SE AS RESPECTIVAS REQUISICOE S DE PEQUENO VALOR (RPVS), COM OS DADOS NECESSARIOS, COMO REQUERI DO AS FLS. 97/98 E