Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 monetária prevista na legislação previdenciária, nos termos do art. 968 DE MINAS GERAIS 879, §4º da CLT, bem como os juros e multa moratórios determinados nos arts. 34 e 35 da Lei 8.212/91, sendo o termo de PROCESSO: 0010876-04.2016.5.03.0112 sua contagem o dia 10 do mês seguinte ao da competência a que CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) se referi

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0010676-94.2016.5.03.0112 CRISTIANO EUGENIO RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO CARLA MOTTA MILORD(OAB: 98767/MG) RÉU MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA. ADVOGADO LUIS AUGUSTO JUVENAZZO(OAB: 186023/SP) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA. 1015 Despacho Processo Nº RTOrd-0010876-04.2016.5.03.0112 AUTOR SINDICATO DAS

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região diploma legal. 1104 BELO HORIZONTE, 27 de Junho de 2016. Condeno as reclamadas a pagarem as custas processuais de R$ 200,00 calculadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado para esse fim MARCIO TOLEDO GONCALVES (artigo 789, §2º, da CLT). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Intimem-se as partes. Nada mais. MÁRCIO TOLEDO GONÇALVES Juiz do Trabalho BELO HORIZON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332214-6, Antonia de Souza Leite Viggiano, a partir de 1/8/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental, ministrado na EM. Adelia Antônia de Almeida Seixas, de Ensino Fundamental, de Itacarambi. 38.770 - Credenciamento da entidade Colégio Dom Cabral, mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Campo Belo. 33.621 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Caminho Suave Ltda – ME e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 262/2014 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 359048-6, Geralda Sales Vieira , AEBIF, 1º cargo. Ato nº 253, public em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de 23.05.2008, ref ao ASBIB, 1º cargo, leia-se: a partir de 23.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.421 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 1015/2019 Aprovado em 12.11.2019 Reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica da Saúde, no município de Conselheiro Lafaiete. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Inform�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PATOS DE MINAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI LAGAMAR LAGOA DOURADA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO TEOFILO OTONI CARLOS CHAGAS EE AMERICO ALVES EE ABEILARD PEREIRA EE CLOVIS SALGADO EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EE PRES TANCREDO NEVES EE GERALDO DE SOUZA NORTE PAULA DA SILVA LISBOA VERA LUCIA DE MENDONCA TAMIZE MACHADO MALTA BATARRA DEBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2001, situados, respectivamente, na Avenida 1º de Junho, 1108, Centro e R. Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, ambos em Divinópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 892/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 387