Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 021, DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2746 - Magistrados Processo 0000004-85.2020.2.00.0802 11. Nesse diapasão, ACOLHO o Parecer da AEJA, no sentido de não instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Juiz W. P. de L., o que faço com arrimo no art. 9º, §2º, da Resolução nº 135/2011 do CNJ; art. 147 da Lei Estadual nº 5.247/1991 e art. 156 do Cód

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 35 Portaria nº 120/2022 Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 96, de 11 de fevereiro de 2022, resolve: Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da Le

Publicações Administrativas ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, a ser conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância desta Corte, composta pelos membros designados na Portaria nº 94, de 15 de março de 2016, para apuração de possível infração disciplinar, em razão do contido no Ofício 278-351/2016-TCU/SEFIP/Diaup e nos demais documentos que instruem o referido processo. Art. 2º A referida Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 78 Portaria nº 070/2022 Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 96, de 11 de fevereiro de 2022, resolve: Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da Lei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 33 Portaria nº 055/2022 Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 96, de 11 de fevereiro de 2022, resolve: Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da Lei E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 70 Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Autos n° 0000067-42.2022.2.00.0802 Ação: Representação por Excesso de Prazo Requerente: Maria Rodrigues Souza HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (ADVOGADO) - OAB-AL 12.169 Requerido: Juízo de Direito da Comarca de Olho d’Água das Flores 25. Ante o exposto, AC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad. 1 / Página 41 Portaria nº 036/2022 Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 96, de 11 de fevereiro de 2022, resolve: Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da Le

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEGTES nº 404/2021, Excluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de 04/08/2021. ONDE SE LÊ: MATRICULA NOME CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 4254139 VÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA 23/07/2021 MATRICULA NOME CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 4226950 VÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 43 Portaria nº 028/2022 Instaura Processo de Reparação de Danos - PRD A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 96, de 11de fevereiro de 2022 , resolve: Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos - PRD, com fundamento no Art. 146 e seguintes, da L