Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 LLA RONCONI. REU: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: VALDECI AMORIM CARVALHO ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FA

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar as custas processuais no valor de 185,92no prazo de 10 dias 00193 Processo: 0036801-78.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a parte executada do despacho proferido as fls 6

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00276 Processo: 0000980-65.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO Despacho: Intime-se o advogado do réu para colacionar as alegações finais no prazo de 5 dias 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA N

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00255 Processo: 0004114-08.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DE MORAIS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao de fls. 148 00256 Processo: 0004492-95.2

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 12 Neto 003374 - Pb • 242; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 35, 94; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027 - Pb • 43; Vitor Moura De Lima 016975 - Pb • 32; Vitoria Santos De Araujo 021931 - Pb • 381; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 16; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 60, 83; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 14; Wal

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 LHO FRAZAO , 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o pedido de suspensão formulado a fls.82/92, em 10 dias. 00004 Processo: 0011518-53.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: DIOGO DE MEDEIROS LEITE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020600PB ELLEN IMPERIANO DE AMORIM , 013251PB SABR

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. REFORMA PARCIAL DO

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente: JEFFERSON AUGUSTO BORBA DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva”. 6º -