Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2226 OAB/SP 172180 368.01.2007.005119-9/000000-000 - nº ordem 1423/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ANTONIO APPARECIDO FIORANI E OUTROS - VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra ANTÔNIO APPARECIDO FIORANI; JOBES DA ROCHA; JOÃO ROB

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Secretário da 5ª Turma 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, falta de impugnação específica; NEGAR PROVIMENTO aos recurso da reclamante e da Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Sindical e Hospitalar; e DAR PROVIMENT

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8693 CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, SONIA MARIA LACERDA E JOSÉ RUFFOLO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA Acórdão São Paulo, 27 de junho de 2017. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 6. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2227 apresentou contestação. Preliminarmente, aduziu ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir, além da ocorrência da prescrição. Alegou, ainda, a nulidade do procedimento por ausência de notificação prévia, além da decadência. No mérito, pugna pela improcedência do pedido inicial. Juntou do

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1351 A fundação ré renova, nas razões de ID 93104cc, as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, inépcia da inicial, ilegitimidade passiva, falta de interesse e prescrição extintiva, conforme exposto no seu memorial. Por sua vez, em razões recursais de ID 67908fc, os reclamantes sustentam ser inconstitucional a alteração do regime jurídico de empregad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1226 SALVADOR,9 de março de 2022 CLÁUDIA VALÉRIA PANETTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8069246-94.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Deize Antonia De Aquino Alves Advogado: Uelton Barros Oliv

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1277 Reclamada", cujo contrato prossegue vigente, pleiteando, em razão dos fatos narrados, o reconhecimento da rescisão indireta do vínculo e a condenação solidária de ambas as reclamadas ou subsidiária da segunda no quanto descrito na petição inicial. Pleiteia DAS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PRIMEIRA RECLAMADA ainda os benefícios da Justiça Gratuita. Atribui à

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8674 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, falta de impugnação específica; NEGAR PROVIMENTO aos recurso da reclamante e da Pró Sa

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - PAULO RODRIGUES DE LIMA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), VICTOR MACIEL 440 PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL. BRITO AGUIAR DE ARRUDA CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 11,16, 2% DO PAULO RODRIGUES DE LIMA VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 557,86. , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) c

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ANDREA PUCCINI Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020102-97.2019.5.04.0371 AUTOR ALVIDES DA SILVA SANTOS ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) RÉU DIGO CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA - ME ADVOGADO DENISE TERESA TOLFO(OAB: 88192/RS) RÉU COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL LTDA - EPP ADVOGADO MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA(OAB: 27922/RS) 3886 Processo Nº ATSum-00