Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2013 Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Autor: Advogado: 9587 - Compra e Venda 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA MARIA ABADIA DE MELO SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.016614-8 ALEATORIA 06/02/2013 1800 - REPARACAO DE DANOS 436 - Procedimento do Juizado E

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 REQUERIDO : Fundação de Previdencia Social do Estado do Ceara - Cearaprev VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:38 horas PROCESSO : 0215613-65.2022.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE : Igor Ruas Quadros ADVOGADO : 36828/DF - Giovana Elisa Monteiro Barcellos do Monte IMPETRADO : Fundação Getúlio Vargas(fgv) VAR

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA LEONARDO FIALHO PINTO, PRISCILA ZIADA CAMARGO e outro(s) EVA BARBOSA BARROS WALTER SPIELKAMP WALTER SPIELKAMP e outro(s) 4JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 20140110988427 20140110588318 20140110588318 20140111025283 20140110986237 20140110987135 20140110030007 20140110030007 20140110570529 20140110575952 20140110688647 20140110878909 20130111483360 20140110310156 20140110507092 20140110639364 20140110789062 20140111076016 20140111075962 20130111576384 20140110092813 20140110096463 20140110111177 20140110112227 20140110239288 20130110754956 20130111078169 20140110204624 20140110286477 20140110334546 20140110384534 20130111589939

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Ele: Brasileira, Servidor Público, solteiro, res. n/cnasc: 03/07/1980 em Brasília RA - I-DF, f. José Nazareno Farias Martins e Edilene Maria Barbosa Martins. Ela: Brasileira, Servidora Pública, divorciada, res. n/cnasc: 26/10/1977 em Brasília RA - I-DF, f. Dácio Barbosa Silveira e Margareth LizitaLôbo Silveira. 48153 ALYSSON VERNER MATOS SOUZA/FABIANA BORGES VIAL Ele: Brasileira, Ass. Administ

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 19 0628896-93.2022.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Afonso Pierre de Sousa Leonel. Embargada: Maria da Penha Sousa Lima. Embargada: Maria Valdênia de Sales Sousa. Embargada: Faustina Loss Justo. Embargada: Antonia Francy Freire Pereira da Cunha. Advogado: Uilton de Sousa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 66 Sandoval Francisco dos Santos (OAB: 19207/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0202317-73.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Afonso Soares de Almeida F

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 22 0255576-17.2021.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autor: Jacob Ferreira Eufrasio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 91 135 - 0050287-15.2021.8.06.0122/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Embargante: Município de Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Embargada: Ana Cláudia Andrade de Santana. Advogada: Rejânia Gomes de Sousa (OAB: 13290/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 136 - 0011084-76.2019.8.06.0167 - A

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 85 RESTANDO OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, NÃO HAVENDO, POR ISSO, COMO BEM REFERENCIADO PELO MAGISTRADO DE PISO, FUNDAMENTOS PARA O ACOLHIMENTO DO PLEITO PRINCIPAL FORMULADO PELA AUTORA (ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO).04. O INTUITO DA CONDENAÇÃO NA PENA DE MULTA NÃO SE RESTRINGE A RESSARCIR EVENTUAL DANO, OU MESMO INVIABILIZAR A ATUAÇÃ