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3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1292 para reserva de valores ao credor fiduciário. INTIMAÇÃO DEJT Custas no importe de R$ 44,26 (artigo 789-A, V da CLT), pelo executado do processo principal. Translade-se cópia desta sentença para os autos principais (ATOrd Com esta publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - 0000492-37.2020.5.17.0181). DEJT fica(m) oas partes INTIMADA(S) por in
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO JEFERSON NUNES ARANTES FUHR(OAB: 5249/RO) WANDERSON MOREIRA ELIZIARIO(OAB: 32091/PR) 109 está mal intencionada. O próprio exequente dos autos principais reconheceu esse fato pugnando expressamente pela desconstituição da penhora, a bem Intimado(s)/Citado(s): da verdade, senão vejamos: - ALEX SANDRO SANTOS MOITINHO - CASSIO MURILO ALMEIDA - GERALDO G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2755 Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DUARTE DA SILVA - BA59283 Réu: REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA16330 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servid
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 2448 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO OMAR DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA DESPACHO : POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PROCEDE NTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO PA ULO OMAR DOS REIS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2991 AUTOR DO FATO : R.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007372-83.2017.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900197/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.M.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007377-08.2017.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 355/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.M.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O DOS MESMOS, ACARRETA, INEVITAVELMENTE, DETERIORACAO E DESVALORI ZACAO DA COISA, TRAZENDO PREJUIZOS TANTO AO ESTADO QUANTO AO REQU ERENTE. ADEMAIS, O BLOQUEIO DO BEM PODERIA ENSEJAR A PRIVACAO DO EXERCICIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE GARANTIDO AOS CIDADAOS, ALEM DE ASSOBERBAR OS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DOS AUTOM OVEIS APREENDIDOS PELO PODER PUBLICO. ASSIM S
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3074 § 1º, CPC). O processo aguardará no prazo o período de suspensão. Decorrido o prazo de 1 ano de suspensão do processo, sem manifestação da parte exequente, os autos deverão ser arquivados, iniciando-se automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1888 precatória de citação/intimação/penhora, ciente da possibilidade de se observar o rol do artigo 835 do CPC (arresto/penhora), juntando para tanto o devido recolhimento para a realização das respectivas pesquisas, se o caso. . - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), VICTOR L
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 14270 BARUERI/SP, 27 de abril de 2020. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que os autos físicos foram REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO convertidos para meio eletrônico. Juiz(a) do Trabalho Titular Homologação de acordo entre a reclamante e as duas reclamadas na decisão ID. d92cd3d - Pá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3629 MENTAÇÕES. ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. AFIRMAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. (...) 3. Não prospera o pedido de concessão de justiça gratuita se a parte postulante não demonstra concretamente ser hipossuficiente, gozando a afirmação de pobreza de pres