Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: ... 5º qq adquirido em 30/01/2008... Leia-se: ... 5º qq adquirido em 31/01/2008... MASP.341.699-7, Márcio Vaz Sayão. Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 07/11/2015. Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 10/01/2006... Leia-se: ... 3º qq adquirido em 12/01/2006... MASP.341.699-7, Márcio Vaz Sayão. Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 07/11/2015. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador Geral, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de Instauração COGE nº 9/2018, SEI nº 1520.01.0005703/2020-77, com extrato publicado no Diário do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 982/ 2021 O Diretor Geral IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.366.812-4, Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi, Perita Criminal, 7 dias retroativos a 12/1/22. - Masp. 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, Investigadora de Polícia, 23 dias a partir de 4/3/22, em prorrogação. - Masp. 1.411.594-3, José Marcelo Gonçalves Souto, Investigador de Polícia, 4 dias a partir de8/3/22. - Masp. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigadora de Polícia, 3 dias a partir de 11/3/