Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ISABELA DE ARAUJO COSTA(OAB: 39284/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DOS SANTOS SILVA - AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGIS

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) JAIRTON AGRA BESERRA 39596443453 HELLINTON DE SOUSA(OAB: 23865/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 189 ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONC

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO RAISSA DA SILVA MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) ISAC KELVIN DINIZ SALES HELLINTON DE SOUSA(OAB: 23865/PB) RÉU ADVOGADO 568 ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB: 23865/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RAISSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ISAC KELVIN DINIZ SALES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Denego seguimento ao recurso de revista. 2.1 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Publique-se. Alegações: 56 a) contrariedade à Súmula nº 256 do STF GVP/EM/MJG b) violação do art. 85 do CPC; 790, § 3º e 791-A, da CLT Esclareça-se que tratando-se de procedimento sumaríssimo, Assinatura somente é "admitido recurso de revista por contrariedade a súmula JOAO PESSOA, 6

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 produzidos a partir de informações trazidas unicamente pelo próprio gratificação semestral repercute, pelo seu duodécimo, na autor, ou seja, unilateralmente. Recurso não provido. ACÓRDÃO: gratificação natalina, constatando-se que a decisão atacada já ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da observou os ditames da jurisprudência dominante d

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região celeridade processuais, mormente porque retardaria sobremaneira proferido nos autos. o encerramento da fase de conhecimento da presente demanda. Operador: FVBM 619 Destarte, além dos princípios dantes mencionados, o direito DESPACHO processual brasileiro também é regido pelo princípio do Formalismo Vistos, etc. Moderado, o qual se opõe ao excesso de formalismo, à

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - JOSE MARCOS BARBOSA SANTOS DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por maioria, com a divergência 31 concessão de gratuidade". Quanto ao Recurso Ordinário do Reclamante, NEGAR PROVIMENTO. Custas mantidas e pagas. João Pessoa-PB, 12/12/2018. Acórd

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 537 Intimado(s)/Citado(s): - VALESKA CAROLINE DIAS AGRA ARAUJO - ME V. etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Notifiquem-se as partes para falar sobre os cálculos, no prazo de oito (08) dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT; II - Decorrido o prazo, sem manifestação, ficam automaticamente homologados, por decisão, os cálculos ef

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região policial não foi apreciada pelo acórdão regional, não tendo o 602 CAMPINA GRANDE/PB, 07 de julho de 2022. recorrente sequer se insurgido na via aclaratória, daí porque não FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA pode ser examinada nesta oportunidade sobre pena de supressão Juiz do Trabalho Substituto de instância. 5. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 536 (17/10/2013 até o afastamento do trabalhador. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Não procede. REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOSPELA EXECUTADA ALPARGATAS. 2.1.2 Da dedução dos períodos não trabalhados Intimem-se as partes. O impugnante requer a exclusão dos períodos de afastamentos. Junta imagem de férias gozadas. Sem razão. Os perí