Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 Excelentíssima Senhora Juíza Titular Daniela Lustoza Marques de 64 PODER JUDICIÁRIO Souza Chaves foi convocada por meio do Ato TRT21-GP nº JUSTIÇA DO TRABALHO 149/2018, referendado pela Resolução Administrativa nº 014/2018. Sala das Sessões, 28 de junho de 2018. AGRAVO REGIMENTAL N. 0000118-39.2018.5.21.0000 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGE

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 333 ADVOGADA: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE VOTOS ORIGEM: TRT 21ª REGIÃO Acórdão Processo Nº MS-0000118-39.2018.5.21.0000 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES IMPETRANTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AUTORIDADE JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COATORA NATAL/RN CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 26 pois não trata o presente caso de terceirização de mão de obra. (...) INTIMAÇÃO Recurso não provido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edfc798 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Assim, a egrégia 1ª Turma de Julgamentos concluiu que o Ente 0000860-03.2019.5.21.0009 Público recorrente por ser o acionista

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Acordam os Desembargadores do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade: admitir a ação mandamental e, no mérito, por unanimidade, conceder definitivamente a segurança com a confirmação da liminar, que suspendeu a determinação proferida pela Juíza Substituta da 11ª Vara do Trabalho de Natal nos autos da reclamação trabalhista n.º

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 75 EMILIA CRISTINA LUCIANO DE AZEVEDO DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE(OAB: 648-A/RN) Agravo regimental. Concessão de liminar. Suspensão dos Intimado(s)/Citado(s): efeitos da decisão que determinou a transferência da - EMILIA CRISTINA LUCIANO DE AZEVEDO empregada de Guamaré para Natal. Ausência de probabilidade do direito. Mostra-se f

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 69 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores, Bento Herculano Duarte Neto, Vice-Presidente do Tribunal, Carlos Newton Pinto, Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, Ronaldo Medeiros de VOTOS Sou

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o 155 4 Contrato de 14032522401449300 Contrato de Trabalho Trabalho 000007120998 número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 5 CTPS Anotações 6. As partes ficam intimadas a apresentar rol de testemu

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000130-76.2020.5.21.0002 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE CLAUDIO ATAIDE GUILHERME ADVOGADO DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE(OAB: 648-A/RN) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 94 José Gilberto Carvalho(OAB: 2509/RN) MECSERV SERVICOS DE

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 137 147800-80 147800-80.2004.5.21.0002 (RT) - Número antigo 01478-2004-00221-00-7 (RT) - Fernando Antonio Cavalcanti Bandeira (ADV. Paulo 129100-41 Henrique Navarro de Araujo) X Caixa Economica Federal A/C 129100-41.2013.5.21.0002 (RTSum)-MARIA NAZARE DA SILVA Procuradoria Juridica (ADV./PROCURADOR Ilka Freire de Oliveira (ADV. Francisco Jose Araujo Alves) X Guararapes Con

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 269 AUTOR: CLAUDIO ATAIDE GUILHERME, CPF: 672.004.604-78 INTIMAÇÃO REU: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Considerando os termos do Ato TRT21-GP nº 040/2020 que, dentre outras providências, estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância PODER JUDICIÁRIO