Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2485 CORREA DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2084 suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 25 de outubro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00038640820188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁR

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2486 Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00012231820168140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 08/10/2019--DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CARLOS ANDRE NEGRAO DIAS. DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravida

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2006 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 24/09/2019 A 24/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00000153620108140048 PROCESSO ANTIGO: 201020000141 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2491 de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00041496920168140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2019---DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO JORGE DE SOUSA JUNIOR VITIMA:V. B. F. . DESPACHO N

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2483 Expostas minhas razões, visto que o juízo do Juizado Especial Cível não possui competência para processar a demanda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Lei nº 9.099/95, em razão da inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos moldes do art. 55,caput, da Lei nº 9.099/95.Certificado o

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2497 estilo. 3. Intime-se. Cumpre-se. Salinópolis, 04/10/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00098276020198140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Carta Precatória Criminal em: 08/10/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCA E ADOLESCENTE DE B

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2484 pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 13 de setembro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00003556120098140048 PROCESSO ANTIGO: 200920002257 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2492 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2019---DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:J. R. L. L. Representante(s): OAB 12515A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) VITIMA:E. G. L. L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ R.H. Considerando ofício

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2487 manutenção da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 13 de setembro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis P