TJPA 29/10/2019 -Pág. 2084 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019
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suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o
acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 25 de
outubro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca
de Salinópolis PROCESSO: 00038640820188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 29/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:LUCIVAN COSTA DOS SANTOS. DESPACHO No
presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de
outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção da medida
cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a
medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e
telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 25 de outubro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta
Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00039487720168140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
29/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:AILSON
FONSECA AMARAL Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) .
DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe
nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção
da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a)
REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu
endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 25 de outubro de 2019. Antonio Carlos de
Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00040661920178140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
29/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:SANDRO
BRITO DOS SANTOS VITIMA:E. L. B. . DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do
crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de outras informações mais concretas das quais se
possa aferir a necessidade de manutenção da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar
e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo,
devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis,
25 de outubro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da
Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00050287620168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 29/10/2019 DENUNCIANTE:O MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CARLOS AUGUSTO DE SOUZA CHAVES VITIMA:E.
S. P. . DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se
dispõe nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de
manutenção da medida cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades,
pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter
atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 25 de outubro de 2019.
Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis
PROCESSO:
00054753520148140048
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/10/2019 DENUNCIADO:SANDRO BRITO DOS
SANTOS VITIMA:M. T. R. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO
No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao acusado, não se dispõe nos autos de
outras informações mais concretas das quais se possa aferir a necessidade de manutenção da medida
cautelar de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a
medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e
telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 25 de outubro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta
Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO:
00057094620168140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:
29/10/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARCIO
NASCIMENTO DA COSTA Representante(s): OAB 21050 - DANYEL HOUAT NERY DE SOUZA
(ADVOGADO) . DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao
acusado, não se dispõe nos autos de outras informações mais concretas das quais se possa aferir a