CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 642 III. No ID. 2348977, consta decisão do Exmo. Dr. Fernando Antônio Sales Abreu, Juiz substituto da vara criminal de Xique Xique/BA, solicitando providências para o recambiamento do réu. IV. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas do BNMP2 e SEEU, constata-se: a) SEEU: não foi encontrada nenhuma ação penal; b) BNMP2: constata-se a existência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4695 OUTROS DOCUMENTOS 0502941-98.2018.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ginaldo Do Rosário Guedes Neto Advogado: Carlos Antonio Queiroz Coutinho (OAB:BA12121) Outros documentos: Juntada de Guia de Recolhimento Definitiva e Recibo de envio de documentos para execução via Malote

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 141 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 303 REQUERENTE: DIRETORIA DE MOVIMENTAÇÃO CARCERÁRIA E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - DIMCME - ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO I. Trata-se de comunicação encaminhada pelo Sr. Anderson Werdan Fagundes, Diretor da Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoração Eletrônica - DIMCME, da Secretaria de Estado da Justiça do Espíri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 115 SENTENÇA Processo: 0553371-08.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): EUSNELIA SANTOS PALMA Advogado(s): Requerido(s): GINALDO DO ROSÁRIO GUEDES NETO Advogado(s): Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, com as diligências que lhe competia, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del