Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora para retirada de documentos em volume excessivo (acima de 100 folhas), anexados originalmente à petição protocolada sob nº 2017.61280004060-1, os quais permanecerão arquivados em pasta própria na Secretaria da Vara, devendo a parte providenciar a sua substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 3447 dias.Nesse ponto, não obstante ser a requerente beneficiária da Justiça Gratuita, entendo que o pagamento dos honorários do perito judicial, no valor fixado, não acarretará encargo demasiado, haja vista as prestações de contas apresentadas nos autos, onde se observa o valor credor da conta bancária da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1412 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLORIPES DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPANHÃ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0024448-48.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1150 da irregularidade do desenquadramento da sociedade impetrante e dos lançamentos questionados demanda o aprofundamento da cognição do juízo e a vinda das informações. Ainda, estabelece o art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional que a exigibilidade do crédito tributário se suspende mediante o depósito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1412 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLORIPES DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPANHÃ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0024448-48.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3437 78.2018.8.26.0001, Relator: Miguel Brandi, Data de Julgamento: 18/12/2019, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/12/2019). Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LARISSA RAYANE NUNES FARIAS (OAB 16937/AL) Processo 1001634-57.2021.8.26.0655 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3726 de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000, foi determinada a SUSPENSÃO de todos os processos pendentes no Estado que versem sobre o tema em discussão, conforme disposto na ementa e posteriormente, pelo Comunicado NUGEP/Presidência 03/2019 publicado no D.J.E. em 19.02.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

despacho de fls. 30, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o resultado negativo da ordem de bloqueio Bacenjud às fls. 36/36 verso.". EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003587-32.2015.403.6128 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X R3G DECORACOES LTDA - ME X LUIS GUSTAVO RIVELLI X ROSANGELA APARECIDA TREVISAN MARQUES RIVELLI Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista à parte ré para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação e documentos de fls. 193/196.Após, conclusos para sentença.Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001082-97.2017.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000895-26.2016.403.6128) LUCIMAR APARECIDA CANDIDO SILVA(SP319306 - LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) I - Regularize a embargante sua representação processual, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista à parte ré para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação e documentos de fls. 193/196.Após, conclusos para sentença.Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001082-97.2017.403.6128 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000895-26.2016.403.6128) LUCIMAR APARECIDA CANDIDO SILVA(SP319306 - LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) I - Regularize a embargante sua representação processual, n